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Revelação
‘Orçamento paralelo’: Relator entrega dezenas de tratores em cidade governada pela mãe
Domingos Neto (PSD-CE) participou de evento organizado pela Codevasf em Tauá (CE), onde a prefeita é sua mãe, Patrícia Aguiar
O Globo
14/06/2021 | 13:20

elator do Orçamento de 2020, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) entregou dezenas de tratores em Tauá (CE), cidade administrada por sua mãe, Patrícia Aguiar, na última quinta-feira. Prefeitos de 30 municípios da região se deslocaram para Tauá para receberem os equipamentos no evento.

As entregas são resultados de uma indicação de R$ 60 milhões feita por ele à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf ). Procurada, a companhia informou que a verba financiou 10 retroescavadeiras (R$ 246 mil por unidade), 11 pás-carregadeiras (R$ 234 mil), 7 motoniveladoras (R$ 457,8 mil) e 3 escavadeiras hidráulicas (R$ 432,1 mil).

Nas fotos, porém, há mais de 30 tratores. A autarquia não esclareceu se incluiu no evento equipamentos adquiridos através de outras indicações do deputado.

A indicação é parte do que ficou conhecido como “Orçamento paralelo”, valor equivalente a R$ 20 bilhões em 2020 reservados para indicações de deputados e senadores nas chamadas “emendas de relator”. O relator do Orçamento — naquele ano, Domingos Neto — tem o poder de fazer remanejamentos dessa verba. Além disso, participou da negociação de sua distribuição no Parlamento.

Só na Codevasf, segundo levantamento do GLOBO, Domingos Neto direcionou R$ 75 milhões em indicações para compras de equipamentos através das “emendas de relator”. É mais que quatro vezes o valor a que um deputado ou senador tem direito em indicações individuais, ou seja, nas emendas parlamentares comuns a que todos têm direito.

— Eu estou no meu 11º ano de mandato e nunca vi nenhum ato feito por parlamentar como esse. Da última vez que eu tinha visto, tinha visto ato feito pelo governo federal. A última entrega com mais de 30 máquinas no estado do Ceará deve ter sido na época que o governo federal doou pra todo mundo — disse Domingos Neto no evento.

Além de servir como sede para a entrega de tratores da Codevasf para o interior do Ceará, a cidade de Tauá (CE) recebeu, individualmente, o maior valor de repasses das “emendas de relator”, considerando as transferências diretas a prefeituras.

Reportagem do GLOBO revelou que Tauá recebeu R$ 146 milhões no final do ano passado. Com 58 mil habitantes, foram R$ 2,5 mil per capita. A média nacional foi de R$ 107 por habitante. Proporcionalmente, foi a sétima cidade mais beneficiada.

As “emendas de relator” são criticadas por beneficiarem parlamentares governistas de forma desproporcional. Neste ano, o governo mudou a forma como são feitas as indicações. Os deputados e senadores agora precisam formalizar seus pedidos. Dessa forma, esses valores deixariam de ser considerados um “Orçamento secreto”, sem transparência.

Procurado, Domingos Neto não respondeu sobre o evento.

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