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Investigação
Denúncia só reforça importância de CPI da Arena das Dunas, diz Sandro Pimentel
Relator de CPI na Assembleia Legislativa que apura contrato com o Governo do Estado, Sandro defende retomada dos trabalhos investigativos
Pedro Trindade
14/12/2020 | 06:23

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) acredita que a recente denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra a ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini Rosado reforça a importância da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o contrato da Arena das Dunas com o Governo do Estado, aberta na Assembleia Legislativa do RN após pedido do parlamentar.

A atual prefeita de Mossoró é acusada por participar de um suposto esquema de corrupção que teria desviado cerca de R$ 16 milhões da construção do estádio, que foi sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal.

Relator da investigação na Assembleia, Sandro diz que os desdobramentos das ações em execução permitirão entender os danos causados pelo suposto esquema fraudulento aos cofres públicos do Estado. Ele não adianta as informações das quais têm conhecimento, mas assegura que a população será surpreendida com o que virá à tona.

“Essa denúncia reforça o motivo para darmos continuidade à CPI, que atualmente está suspensa. O que o Ministério Público Federal revelou é pouco para o que a gente tem que verificar. O negócio é muito mais embaixo. As informações divulgadas até o momento são fichinhas diante do que a CPI poderia ou pode identificar”, destaca.

O parlamentar participou na semana passada de uma reunião com a equipe da Controladoria Geral do Estado (Control-RN), que apresentou resultados e relatórios dos trabalhos de auditoria que estão em desenvolvimento. As informações desse controle interno ainda não podem ser divulgadas, porque o material produzido deverá ser apresentado no recomeço dos trabalhos da CPI – que foi suspensa por causa da pandemia da Covid-19.

“Queremos apresentar detalhes que foram levantados pela Control, que encontrou vários problemas. Tem sido acompanhada, também, a atuação do Grupo Arena das Dunas. É evidente demais que o povo foi surrupiado. E continua sendo, ao longo desses anos, porque os pagamentos são pagos religiosamente todos os meses. Precisamos investigar”, aponta.

As questões encontradas, após resistência do Grupo Arena das Dunas de repassar os documentos solicitados, asseguram, diz Sandro, o superfaturamento na obra e manutenção do estádio. O desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro do ano passado pelo MPF e Polícia Federal.

As investigações apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”.

Além de Rosalba, seu marido Carlos Rosado; o ex-presidente da Construtora OAS José Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro; e outras sete pessoas são acusadas. Para Sandro, só com a retomada da CPI é possível apurar, por meio das oitivas, depoimentos das testemunhas, análise de materiais, as responsabilidades sobre o esquema.

“Eu não posso apontar responsabilidades neste momento. Há muitas evidências, porém, ainda não temos como detectar, porque a CPI mal começou. Ela teve uma reunião só e parou”, comenta, revelando o apoio da governadora Fátima Bezerra ao processo de investigação.

De acordo com Sandro, a governadora aceitou de prontidão um documento entregue por ele informando que a prioridade de seu mandato seria a abertura da CPI em questão. A iniciativa de Fátima em acatar o pedido, no início de 2019, permitiu com que as ações hoje conhecidas fossem viabilizadas.

“Se Fátima não tivesse interesse nesse processo, não teríamos chegado ao que sabemos agora, porque ela dificultaria. Mas foi o contrário. A auditoria foi feita. Além dela, o trabalho da Control, que é uma instância do governo, não deixa dúvidas que o atual Governo do Estado quer que a CPI siga em frente, até porque o que for descoberto e vier a reduzir os custos ao erário público, o governo ganha e o povo potiguar, mais ainda ”, analisa.

Quando saberemos de tudo?

Sandro Pimentel comenta que, por causa do recesso de fim de ano, as atividades na Assembleia Legislativa devem retomar apenas em fevereiro de 2021. O que ainda não é certo, já que, por causa requerimento apresentado pelo deputado estadual Getulio Rêgo (DEM), aprovado pela ALRN, a CPI só retorna com o retorno das atividades presenciais na Casa.

“Todas as perguntas que existem serão respondidas somente em 2021, e não saberemos se as sessões serão retomadas de forma virtual, presencial ou híbrida, porque ninguém sabe como estará o comportamento da pandemia. Por isso, eu não sei quando isso acontecerá”, justifica.

Para que a CPI seja retomada o quanto antes e o processo seja concluído, Sandro entrou com um mandado de segurança na Justiça, com pedido de liminar, que foi negada. Apesar disso, o mérito do pedido será julgado no plenário virtual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira 14.

“Se o pleno do TJ decidir judicialmente que os trabalhos recomecem, que é o que a gente pediu, retomaremos imediatamente. Se a gente perder, vamos dar tempo ao tempo. A minha vontade é que volte”, encerra.

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