A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu, nesta sexta-feira (6), ao laudo médico elaborado pela Polícia Federal e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Embora os peritos da PF tenham concluído que Bolsonaro está recebendo assistência adequada no Complexo Penitenciário da Papudinha, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, os advogados discordam da avaliação.
Em nota, a defesa afirmou que o laudo não aponta, de forma expressa, a viabilidade da manutenção de Bolsonaro no atual local de custódia. Segundo os advogados, o documento se limita a afastar a necessidade de internação hospitalar imediata, mas reconhece que o quadro clínico exige o cumprimento rigoroso de medidas médicas e assistenciais específicas.
Os defensores destacaram ainda que o próprio laudo da Polícia Federal aponta que a ausência dessas medidas pode provocar uma descompensação clínica súbita, com “risco concreto de morte”, além de indicar possibilidade de novas quedas em razão das condições funcionais avaliadas pelos peritos.
A defesa também ressaltou que a avaliação técnica ainda não foi concluída. Segundo os advogados, falta a apresentação do parecer do médico indicado como assistente técnico, que deverá complementar a análise sobre a compatibilidade entre o estado de saúde do ex-presidente e o regime de custódia atualmente imposto.
Apesar de reconhecer que o local de custódia atende às necessidades atuais de Bolsonaro, o laudo da PF aponta a presença de sinais e sintomas neurológicos que elevam o risco potencial de novos episódios de queda, o que demanda investigação diagnóstica adicional.
Diante desse cenário, a Polícia Federal recomendou, de forma paliativa e provisória, a adoção de medidas como a instalação de grades de apoio em corredores e banheiros, a ampliação de dispositivos de emergência e monitoramento, acompanhamento contínuo nas áreas comuns, avaliação nutricional especializada, prática regular de atividade física conforme tolerância clínica e tratamento fisioterápico contínuo com foco em força muscular e equilíbrio postural.
A perícia médica foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após pedido da defesa de Bolsonaro, que solicita a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias.
