A defesa do general Braga Netto enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a libertação do militar da prisão. A defesa argumenta que Braga Netto não tem histórico de desobediência e lista motivos que justifiquem a substituição da cadeia por uma pena alternativa.
Braga Netto foi preso pela Polícia Federal no dia 7 de dezembro sob acusação de participação na organização golpista que, no fim de 2022, se articulou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e beneficiar o então presidente, derrotado nas eleições daquele ano, Jair Bolsonaro.
Braga Netto foi ministro da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice na chapa presidencial derrotada.
Ao STF, a defesa do general afirmou também que ele não demonstra risco à ordem pública e, por isso, não há necessidade de mantê-lo preso.
“O general Braga Netto é militar da reserva, sem histórico de desobediência a ordens judiciais nem condutas que justifiquem a adoção de uma medida tão severa. Além disso, como já demonstrado, inexiste qualquer indício concreto de que ele represente risco à ordem pública, à aplicação da lei penal ou que comprometa as investigações já finalizadas. Portanto, faz-se necessária a análise do cabimento de medidas alternativas, tendo em vista que se mostram cabíveis ao caso concreto”, escreveram os advogados de Braga Netto.
