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Educação
Decreto: RN prorroga contrato temporário de professores da rede pública de ensino
Governo autoriza que os contratos sejam estendidos até o fim do ano letivo de 2021, em razão da pandemia da Covid-19
Redação
06/04/2021 | 08:12

Sem aulas em grande parte das escolas públicas desde março de 2020, a governadora Fátima Bezerra decidiu liberar a prorrogação dos contratos temporários firmados entre o estado e professores da rede pública. Em decreto publicado nesta terça-feira 6, o Governo autoriza que os contratos sejam estendidos até o fim do ano letivo de 2021, em razão da pandemia da Covid-19.

De acordo com o decreto, o Poder Executivo poderá prorrogar, para atender à necessidade temporária, os contratos com vencimento nos meses de março, abril, maio e junho de 2021. Pelo texto, no entanto, ficou determinado que o termo final de vigência dos contratos prorrogados não poderá ultrapassar a finalização do ano letivo de 2021.

Os custos para o pagamento das possíveis prorrogações não estão definidos, pois dependerão da demanda, mas serão pagos com receita da própria Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

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