O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) deu início ao projeto “Diálogos sobre o Licenciamento Ambiental Potiguar”. O evento principal tem como foco debater a nova Lei Federal de Licenciamento Ambiental — aprovada em 2024 — e sua necessária regulamentação a nível estadual e municipal.
Após mais de um ano de debates envolvendo instituições e a sociedade civil, o projeto de lei estadual que adequará as normas nacionais à realidade do Rio Grande do Norte deve ser encaminhado para votação já no próximo mês.
“As regras e as formas de licenciamento estão mudando, o que altera diretamente a responsabilidade dos profissionais. O Crea está trazendo essas informações em primeira mão para que engenheiros, agrônomos e geocientistas possam debater e se adequar”, explicou Roberto Wagner, presidente do Crea.
Além de funcionar como um espaço de discussão legislativa, o Crea-RN atuará como um hub de inovação e qualificação, oferecendo capacitações paralelas para garantir maior segurança jurídica e técnica aos profissionais do mercado.
Calendário Setorial
Para aprofundar o impacto das novas regras nos principais motores da economia potiguar, o Crea-RN definiu um cronograma de encontros temáticos mensais para o segundo semestre de 2026:
- 9 de junho: Mineração
- 14 de julho: Agronegócio (Agro)
- 11 de agosto: Óleo e Gás
- 8 de setembro: Construção Civil
- 20 de outubro: Energias Renováveis
Com a iniciativa, o sistema Confea/Crea busca munir seus profissionais com o conhecimento necessário para mitigar riscos e garantir uma atuação responsável e competitiva diante do novo cenário jurídico ambiental do estado.
