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Quase R$ 6 bilhões
Congresso induz parlamentares a votarem aumento do fundo eleitoral em manobra regimental, apontam parlamentares do RN
Parlamentares do RN comentaram a prerrogativa, que acabou aprovando o fundo eleitoral de quase R$ 6 bilhões
Redação
16/07/2021 | 12:00

Na tarde e noite de quinta-feira 15, o Congresso Nacional utilizou de uma prerrogativa regimental para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O Congresso deixou deputados e senadores sem opção e eles que tiveram que votar projeto de forma simbólica. Na prática, caso a matéria não tivesse sido votada, os recursos para várias áreas como saúde, educação e outras, ficariam comprometidos quando fosse ser construída a Lei Orçamentaria Anual (LOA), que será votada em dezembro.

Esclarecendo, a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ocorreu da seguinte forma: primeiramente foi votado o texto-base (Substitutivo aprovado na Comissão Mista de Orçamento), nesta a votação ocorreu de forma nominal. Na sequência ocorreu a votação dos destaques, entre eles havia o Destaque 1 que se tratava o aumento do Fundo Eleitoral, neste, a votação ocorreu de forma simbólica o que impediu que os parlamentares se posicionassem (nominalmente) contrários ao projeto. Muitos partidos até orientaram contra o aumento do Fundo Eleitoral (a favor do Destaque), porém, nas votações simbólicas o Presidente da Sessão, neste caso o Deputado Federal Marcelo Ramos, usou da sua prerrogativa regimental e anunciou a rejeição do Destaque, mantendo o texto que prevê o aumento para R$ 5,7 bilhões.

O Agora RN entrou em contato com alguns parlamentares do estado que participaram da sessão. O senador Styvenson Valentim (Podemos) votou contrário e disse que a matéria poderia ter sido protelada para reajuste e retirada do aumento. “Fizeram uma manobra que colocou todo mundo no canto da parede, eu votei contra. O projeto poderia ter sido protelado e ajustado para votar depois, mas fizeram uma manobra muito bem feita para que esse absurdo passasse”, disse.

A deputada Carla Dickson (PROS-RN) criticou a atitude da condução dos trabalhos durante a votação. “Infelizmente, o presidente da sessão, neste caso deputado Marcelo Ramos, usou de sua prerrogativa regimental e rejeitou a votação do destaque que não permitia esse aumento e assim, impedindo que, eu e os demais parlamentares contrários a esse aumento, nos manifestássemos nesse item específico”, apontou.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) se pronunciou em uma rede social sobre o assunto. “Em meio ao maior desafio sanitário dos últimos 100 anos, com o desemprego em alta e aumento de generalizado de alimentos, combustíveis medicamentos, não é razoável esse montante de dinheiro público seja utilizado nas eleições”, afirmou.

Também em uma rede social, o deputado federal General Girão (PSL) disse que é “contra o fundo partidário. Bem como o Fundo eleitoral. Triplicando o fundo, estão retirando recursos da Justiça Eleitoral e vão dizer que não tem como comprar as impressoras para o voto impresso auditável”.

Todos os senadores do Estado votaram contra o projeto. Veja como votaram os deputados federais em relação à LDO:

Rafael Motta (PSB) – não
Natália Bonavides (PT) – não
Walter Alves (MDB) – não votou
Benes Leocádio (Republicanos) – sim
Beto Rosado (PP) – sim
Carla Dickson (PROS) – sim
João Maia (PL) – sim
General Girão (PSL) – sim

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