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Atualização
Confira os novos horários de funcionamento do comércio, shoppings, restaurantes, supermercados e academias em Natal
Novas medidas foram publicadas na edição desta quarta-feira 19 doa Diário Oficial do Município
Redação
19/05/2021 | 11:36

A Prefeitura do Natal um novo decreto com os horários para funcionamento do comércio, shoppings, restaurantes, academias e casas de shows na capital. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira 19 do Diário Oficial do Município (DOM).

Esses locais precisam seguir as orientações de higienização, além de exigir a proporção de uma pessoa para cada cinco metros quadrados de área do local, até o limite máximo de 100 pessoas.

A nova norma reforça a manutenção do uso obrigatório de máscaras nas áreas públicas e a Prefeitura realiza fiscalização sobre os estabelecimentos, para cumprimento das exigências sanitárias. No caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades poderão impor penalidades como multas e até fechamento dos locais.

Confira os horários de funcionamento:

Comércio “de porta para a rua”, galerias comerciais, centros comerciais, supermercados, hipermercados e atacarejos, bem como suas respectivas galerias comerciais: 

O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais, os centros comerciais, supermercados, hipermercados e atacarejos, bem como suas respectivas galerias comerciais poderão abrir e funcionar das 07h00min às 20h00min, de segunda-feira a sábado.

Shopping centers, inclusive as praças de alimentação:

Os shopping centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, poderão abrir e funcionar das 09h00min às 22h00min, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados.

Serviços de alimentação (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares):

Os restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares poderão abrir e funcionar das 11h00min às 22h00min, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados.

Este segmento tem algumas regras específicas, as quais você pode conferir a seguir:

– Os estabelecimentos em questão poderão comercializar bebidas alcoólicas durante o seu horário de funcionamento, para consumação exclusivamente no local;
– Para o serviço de entrega domiciliar, os estabelecimentos referidos no caput deste artigo poderão atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário, vedada a consumação no local;
– Fica proibida a consumação de bebidas alcoólicas nos espaços públicos, independentemente do horário e do dia da semana;
– Fica permitida a música ao vivo nos estabelecimentos citados.

Buffets, casas de recepções e eventos, salões de festas, associações e clubes sociais:

Os buffets, casas de recepções e eventos, salões de festas, associações e clubes sociais poderão abrir e funcionar das 11h00min às 22h00min, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados, respeitada a proporção de 1 (uma) pessoa para cada 5m² (cinco metros quadrados) de área do local, até o limite máximo de 100 (cem) pessoas.

Academias, clubes, associações, box, studios e similares:

As academias, clubes, associações, box, studios e similares poderão abrir e funcionar das 05h00min às 22h00min, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados.

O documento destaca que após o horário de fechamento, os serviços de alimentação poderão funcionar por 60  minutos exclusivamente para encerramento de suas atividades presenciais, sendo vedado o atendimento de novos clientes.

O decreto da prefeitura pontua, ainda, que o funcionamento dos estabelecimentos citados anteriormente. A fiscalização das medidas caberá ao Núcleo Operacional de Fiscalização da COVID-19. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades poderão impor as penalidades previstas em leis, dentre elas o fechamento e a interdição do estabelecimento, além de multa no valor de até R$ 20.000,00.

Confira as medidas sanitárias que seguem ser seguidas pelos estalecimentos:

1.Uso obrigatório de máscaras de proteção facial para adentrar nos estabelecimentos.

2.Recomendação, pela administração dos estabelecimentos, de fornecimento de máscaras descartáveis para os clientes que não as possuírem.

3.Disponibilização de limpa-sapato, tapete, toalha umidificada ou similar, com solução à base de hipoclorito de sódio a 2% ou outro equivalente, para higienização e desinfecção de sapatos na entrada dos estabelecimentos.

4.Higienização obrigatória das mãos, com álcool 70º INPM, para o ingresso no estabelecimento, e a disponibilização de recipientes com o mesmo produto para uso constante de todos que estiverem no local.

5.Recomendação de limpeza geral periódica e desinfecção dos ambientes e materiais de trabalho, com intervalo máximo de 1 (uma) hora entre cada limpeza.

6. Recomendação de uso de termômetro eletrônico para aferir a temperatura dos clientes antes do ingresso nos estabelecimentos. Caso a temperatura aferida seja superior a 37,8º C, recomenda-se não admitir o ingresso do cliente, com recomendação de busca imediata do sistema de saúde para atendimento e testagem.

7. Capacitação de todos os colaboradores sobre como orientar os clientes acerca das medidas de prevenção à Covid-19.

8. Orientar os clientes a manterem distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre as demais pessoas em circulação no estabelecimento, em especial as filas de caixa ou de atendimento.

9. Limitação do número máximo de pessoas no interior do estabelecimento, de forma que seja admitido o ingresso máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade habitual de pessoas.

10.Uso obrigatório de máscaras de proteção facial e luvas por todos os colaboradores que trabalhem com a manipulação de alimentos, controle de matéria-prima e transportes.

11. EPI’S

12. Tornar obrigatório o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) a todos os colaboradores e terceirizados, pertinentes à natureza de suas atividades, para prevenção à disseminação da COVID-19.

13. Vedar o acesso a qualquer pessoa, colaborador, terceirizado, gestor, proprietário ou visitante, que não esteja com o uso devido de EPI’s em conformidade com seus protocolos geral, setorial e institucional.

14. Implementar plano de suprimento, estoque, uso e descarte de EPI’s e materiais de higienização com fácil acesso a todos os seus colaboradores, terceirizados, visitantes, clientes e usuários, visando planejar a possível escassez de suprimentos.

15. Garantir a disponibilização a todos os colaboradores EPI’s na qualidade e quantidade para uso e proteção durante todo o período do turno de trabalho e durante seu trânsito residência-trabalho-residência.

16.É vedado o compartilhamento de itens de uso pessoal entre os colegas de trabalho, como fones, aparelhos de telefone e outros, fornecendo esses materiais para cada colaborador quando pertinente.

17. É obrigatório a troca imediata dos EPIs que apresentarem qualquer dano, reforçando aos colaboradores sobre evitar tocar os olhos, nariz e boca.

18. Realizar a higienização diária de EPI’s não descartáveis

Leia o decreto completo clicando AQUI.

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