BUSCAR
BUSCAR
Pandemia
Conferência final do Plano Diretor de Natal é adiada
Conferência Final de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), que estava prevista para acontecer entre os dias 1º a 5 de março, na Arena das Dunas, foi adiada
Redação
27/02/2021 | 02:36

A Conferência Final de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), que estava prevista para acontecer entre os dias 1º a 5 de março, na Arena das Dunas, foi adiada na tarde desta sexta-feira 26. A decisão do presidente do Conselho da Cidade do Natal, o prefeito Álvaro Dias (PSDB), foi tomada após reunião com integrantes do Núcleo Gestor e motivada pelo agravamento da situação de pandemia do novo coronavírus em todo o Estado.

O Núcleo Gestor deve ser reunir na próxima semana e estabelecer um novo período para a realização do evento, que faz parte da 4ª etapa do processo de revisão do PDN e contaria com a presença dos 119 delegados eleitos durante a Pré-conferência. Os delegados deliberam a apreciação final da minuta do projeto de Lei de Revisão da Lei Complementar no 082 de 21 junho de 2007.

Após conclusão dessa etapa, a Secretaria de Meio Ambiente de Natal (Semurb) vai sistematizar as contribuições oriundas da Conferência e enviará o Projeto de Lei à Secretaria Municipal de Governo no prazo máximo de cinco dias. Por fim, é feito o envio à Câmara dos Vereadores para votação final, cujas datas serão divulgadas no Diário Oficial do Município, dentro dos prazos regulamentares.

O Plano Diretor define as regras para ocupação e reordenamento dos espaços físico-territoriais de um município. O documento é elaborado pelo Poder Executivo Municipal, com participação da sociedade civil organizada, em um processo de planejamento participativo. 

Além disso, o Plano Diretor deve ser aprovado pela Câmara Municipal, com o que obtém eficácia de vinculação jurídica em face dos atores públicos e privados que concorrem na produção e transformação do espaço urbano. É previsto pelo Estatuto da Cidade que o Plano Diretor seja revisado a cada 10 anos. Em Natal, a última revisão aconteceu em 2007. 

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.