Durante a reunião ordinária da Comissão de Administração da ALRN (CASPTS) nesta quarta-feira 11, os deputados aprovaram dois projetos: um oriundo do Executivo, que organiza o sistema de cultura do RN e outro da Defensoria Pública (DPE/RN), ambos aprovados à unanimidade.
A reunião contou também com a presença da secretária de Educação (SEEC RN), Socorro Batista, que compareceu a convite da Comissão para responder a questionamentos dos parlamentares e após a votação dos projetos, prestou esclarecimentos sobre o andamento dos projetos na SEEC, relativos a concursos, censo de servidores, concurso, obras em andamento, entre outros.
Quanto ao projeto relativo ao sistema de cultura, o governo justificou a necessidade de criar um conjunto de diretrizes e bases para a política cultural, a fim de garantir esse direito a todos os potiguares, num momento em que minguam, cada vez mais, os recursos destinados à área.
O Sistema Estadual de Cultura terá sua estrutura composta pela Secretaria de Cultura (SECULT), Fundação José Augusto (FJA), conselhos e colegiados de cultura e terá instrumentos de gestão, como o Plano Estadual de Cultura (PEC), Planos Setoriais de Cultura, Fundo Estadual de Cultura (FEC), entre outros.
Já o projeto da Defensoria, por sua vez, dispõe sobre a concessão de auxílios aos membros e servidores da DPE: auxílio alimentação e auxílio saúde.
O primeiro questionamento à secretária de Educação foi do deputado Luiz Eduardo (SDD), que indagou sobre as condições de funcionamento da Escola Estadual Olímpia Teixeira, em São Miguel do Gostoso, inaugurada em 1999 e que ainda não recebeu reformas.
O parlamentar citou problemas que estão impedindo as atividades regulares, como panes elétricas graves, que obrigaram a suspensão de aulas. A secretária informou que esta unidade escolar, assim como outras, fazem parte de uma lista de escolas que são prioridade para as grandes reformas que estão previstas na rede pública e cujo processo licitatório está tramitando na Secretaria de Infraestrutura.
A gestor prestou contas dos investimentos realizados nos últimos três anos na rede estadual de ensino, como a aquisição de 21 ônibus para contribuir com o deslocamento dos alunos nas áreas mais remotas. Os R$ 42 milhões investidos em reforma e construção de escolas; R$ 71 milhões em equipamentos e mobiliários e R$ 40 milhões em veículos.
“Desde que a governadora Fátima assumiu esse governo, temos atuado com muita intensidade. Encontramos escolas sem panelas, pegando panelas emprestadas para poder ter a merenda dos alunos e hoje estão todas recebendo os equipamentos, geladeira e gelágua industrial. Os ônibus eram uma demanda forte para poder atender os alunos que moram longe”, informou.
Um grupo de aprovados no concurso de 2015 também acompanhou a reunião. Eles aguardam decisão judicial sobre a validade ou não da prorrogação do certame.
A secretária Socorro Batista atendeu aos questionamentos e se comprometeu a fazer um levantamento sobre as perguntas que precisam de mais tempo e de levantamento de novas informações para serem respondidas.
