Seis municípios do interior do Rio Grande do Norte passarão a licenciar empreendimentos a partir de 2026, com apoio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM Potiguar) e da Federação das Indústrias do RN (FIERN). A iniciativa foi assunto de reunião entre o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, na tarde de quarta-feira 21, com o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira, na Casa da Indústria.
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A atividade começará nos municípios de Bom Jesus, São Tomé, São Paulo do Potengi, Nísia Floresta, Lajes Pintadas e Passa e Fica — integrantes do CIM Potiguar — e deve ser expandida para outras cidades e consórcios. O CIM Potiguar já consolidou, junto ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RN), o processo seletivo da equipe técnica que vai realizar os processos de licenciamento ambiental.

A iniciativa é fruto da cooperação técnica entre a FIERN e os consórcios intermunicipais do estado para descentralizar o licenciamento ambiental no estado. A proposta é que os consórcios auxiliem os municípios nos processos de licenciamento ambiental, com objetivo de agilizar a abertura de novos empreendimentos e desafogar o órgão ambiental estadual para o licenciamento de grandes empreendimentos.
O presidente da FIERN destacou a importância da revisão da Lei nº 272/04, a Lei da Política Ambiental do RN, para garantir ainda mais celeridade aos licenciamentos. “Recebemos o presidente Babá, da Femurn, que trouxe a concretização da formação e atuação do CIM Potiguar na descentralização do licenciamento ambiental. Isso é uma ótima notícia porque vai motivar o empreendedor e dar uma outra dinâmica ao licenciamento nesses municípios”, afirmou Serquiz.
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Babá Pereira agradeceu ao presidente da FIERN pelo apoio da instituição na viabilização do licenciamento pelos municípios. “O licenciamento por meio do consórcio vem para destravar e ampliar a arrecadação dos municípios que vão licenciar. Acredito que é um marco importante para o desenvolvimento do nosso estado e desses municípios. Vamos iniciar com seis municípios, mas a expectativa é ampliar aos demais municípios futuramente”, comentou o presidente da Femurn.

Também participaram do encontro José Augusto Rêgo, vice-presidente da Femurn; Clécio Azevedo, diretor do CIM Potiguar; Marcos Aurélio Rego, presidente do CIM Oeste Potiguar; Raquel Teixeira, Assessora Jurídica do CIM Potiguar; e Ravena C. Medeiros, consultora de Meio Ambiente do CIM Potiguar.
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