O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira que o ex-presidente Fernando Collor seja transferido para a ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL). Por ter sido chefe do Executivo, Collor cumprirá pena em regime fechado, em cela individual.
A decisão foi tomada após a audiência de custódia realizada na Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, onde o ex-presidente está preso. Durante a audiência, Collor solicitou permanecer detido em Maceió, evitando a transferência para Brasília.
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Mais cedo, a defesa de Collor apresentou um pedido ao STF para que ele cumpra prisão domiciliar, alegando idade avançada — 75 anos — e “comorbidades graves”. Os advogados informaram que o ex-presidente sofre de Parkinson, apneia grave do sono e transtorno afetivo bipolar.
Diante disso, Moraes determinou que a direção do presídio de Maceió informe, em até 24 horas, se há plenas condições para prestar a assistência médica necessária. Além disso, encaminhou o pedido de prisão domiciliar para análise da Procuradoria-Geral da República.
Prisão na madrugada
Collor foi preso durante a madrugada desta sexta-feira, em Maceió. Ele foi condenado em 2023 a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em um processo relacionado à Operação Lava Jato.
Inicialmente, ele ficou detido na sede da Polícia Federal em Alagoas. Na audiência de custódia, reiterou o desejo de permanecer preso no estado. Agora, Moraes irá avaliar os dois pedidos: o da defesa, que pleiteia prisão domiciliar, e o do próprio Collor, que quer permanecer detido em Alagoas.
