“O amanhã começa hoje”. Com este slogan, jovens, entre 15 e 18 anos, do Coletivo Kizomba, fazem uma campanha para que a juventude tire seu título de eleitor. A equipe percorre escolas, ajudando estudantes a realizarem o alistamento eleitoral. Arthur Henrique, presidente do Grêmio do Ceep Hélio Xavier de Vasconcelos e membro do Coletivo Kizomba, comentou da importância da juventude ser ativa no processo político na sua cidade, estado, país. Arthur defende o voto consciente dos jovens de 16 e 17 anos, que, mesmo não sendo obrigados a votar, podem participar do processo eleitoral e escolher seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo.
“Nosso propósito é colocar o jovem como protagonista. Queremos que o jovem pense no seu futuro, no seu sonho, lute por melhores condições de moradia, melhores escolas públicas. Devemos lutar contra o racismo, machismo e LGBTfobia. Participar de uma eleição faz parte deste processo de luta”, comentou o jovem que vai votar pela primeira vez, informando que em uma única escola, a equipe conseguiu fazer 50 novos títulos. “Só nesta escola são 50 novos eleitores conscientes”, comemorou.
A ação estimula o interesse de jovens faixa etária de 15 a 17 em participar da vida política e conscientizá-los sobre o potencial que o voto tem de mudar a realidade do país. Transmite a mensagem de que o Brasil pertence a toda a população brasileira e que os jovens podem fazer a diferença por meio do voto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem a campanha para o voto nesta faixa de idade. Em vídeo, o TSE destaca que votar é um exercício de cidadania que fortalece a democracia. Segundo a iniciativa do TSE, ao votar, a cidadã e o cidadão podem ajudar a mudar o futuro da cidade, do estado e do país. “Portanto, não permita que outras pessoas decidam por você. Por isso, vote porque você pode, vote porque você quer, vote porque você se importa. Não deixe de emitir sua opinião”, alerta a ação.
Eleitores têm até dia 4 de maio para regularizar situação na Justiça Eleitoral
Os eleitores têm até 4 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. Essa também é a data final para que pessoas transexuais ou travestis solicitem o uso do nome social no documento. Após essa data, terminam as alterações no cadastro eleitoral para as Eleições Gerais de 2022. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, na página do Autoatendimento do Eleitor no site do TRE-RN. Quem possui débito com a Justiça Eleitoral deve quitar a dívida antes de iniciar o requerimento.
Na página do Autoatendimento do Eleitor, o internauta acessa o sistema Título Net, preenche o formulário com suas informações e anexa os documentos solicitados. É gerado protocolo para acompanhamento. Na sequência, os dados são enviados para a Zona Eleitoral correspondente e, caso estejam todos corretos, após verificação pela equipe do cartório, as informações são encaminhadas para o TSE para validação. Também é possível acompanhar o andamento da solicitação, imprimir o título de eleitor, consultar a existência de multa eleitoral, emitir certidões e muito mais.
Em Natal, o atendimento presencial ao eleitor que deseja fazer ou regularizar o título, está sendo feito exclusivamente no Fórum Eleitoral, localizado na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol. O funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 14h. Devem procurar o atendimento presencial aquele eleitor que não tem acesso à internet ou possui dificuldades em acessar ou utilizar o sistema Título Net.
No dia 04 de maio – prazo final para regularização – os cartórios eleitorais e postos de atendimento de todo o Estado funcionarão das 8h às 17h, com distribuição de fichas para o atendimento presencial dos eleitores de acordo com a capacidade de trabalho de cada zona eleitoral.
A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Durante esse período, o cidadão poderá resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.
BIOMETRIA. É importante lembrar que a coleta da biometria está suspensa, conforme estabelecido na Resolução nº 23.615/2020 e confirmado pela Resolução TSE nº 23.667/2021. Portanto, quem está com o título em dia e quer apenas cadastrar a biometria não precisa buscar atendimento por enquanto. Essas pessoas poderão votar normalmente nas Eleições 2022. l
