Uma clínica odontológica foi condenada pela Justiça após uma paciente enfrentar problemas causados por uma prótese dentária quebrada e pela falha no atendimento. A decisão foi da juíza Welma Maria Ferreira, do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, que determinou a devolução de R$ 8 mil pagos pelo tratamento e o pagamento de R$ 3 mil por danos morais.
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Segundo o processo, a paciente já tinha dificuldades devido à falta de dentes permanentes e, em fevereiro de 2024, firmou contrato com a clínica para a realização de implantes dentários. O valor total do serviço foi de R$ 8 mil, pagos com entrada de R$ 4 mil e o restante em oito parcelas de R$ 500 no cartão de crédito.

Após a assinatura do contrato, a paciente compareceu à clínica para a colocação da prótese provisória. Poucos dias depois, a peça passou a causar cortes na boca, dor intensa e dificuldade para se alimentar. Em seguida, a prótese quebrou. Ao procurar a clínica, a paciente foi informada de que deveria aguardar cerca de 90 dias até a entrega da prótese definitiva, mesmo permanecendo com o problema.
A autora também relatou que a dentista responsável pelo tratamento foi substituída sem aviso prévio. Até o ajuizamento da ação, ela afirmou que continuava com a prótese quebrada, sem solução para o problema, o que afetou seu bem-estar e autoestima. A paciente alegou que pagou pelo serviço, mas não recebeu o atendimento prometido.
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Na análise do caso, a clínica argumentou que o Juizado não seria competente para julgar a ação, por suposta necessidade de perícia odontológica. A juíza entendeu que a discussão se referia à falha no atendimento, e não à avaliação técnica dos implantes. Segundo a magistrada, documentos simples, como registros de atendimento e conversas, eram suficientes para analisar o caso.
A defesa também questionou a validade das mensagens de WhatsApp apresentadas pela paciente, alegando que poderiam ser manipuladas. No entanto, a clínica não contestou a autenticidade das mensagens. Para a juíza, o conteúdo apresentado estava de acordo com a sequência dos fatos e com os demais documentos do processo. “As conversas trazidas pela autora são coerentes com o contexto e plenamente aptas para a formação do convencimento”, afirmou.
Com base nisso, a magistrada concluiu que a clínica não comprovou a conclusão do tratamento, não substituiu corretamente a prótese provisória e não prestou a assistência necessária. Sobre o dano moral, a juíza avaliou que “a autora, idosa, permaneceu meses com a prótese provisória quebrada, sofrendo dor, sem atendimento e com promessas reiteradas não cumpridas. Em casos de falha em serviço odontológico, com sofrimento físico e psicológico, o dano moral é presumido”.
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