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Posicionamento
César Maia afirma que há boicote ao relatório da Operação Fura-fila
Vereador de Parnamirim denunciou que parlamentares estão planejando votação secreta de documento
Adenilson Costa
10/03/2022 | 09:42

“Na verdade, há uma manobra, uma espécie de boicote, por parte de alguns vereadores que planejam esvaziar a sessão, para não ter quórum suficiente para ser lido e votado o relatório. Entrei com requerimento na Câmara Municipal, em regime de urgência, pedindo que não fosse autorizada nenhuma diária operacional, para nenhum vereador, porque tem parlamentares pretendendo fazer viagens para congressos”, afirmou o vereador de Parnamirim, César Maia (PSD), denunciando a organização de um boicote à apresentação e votação do relatório da Operação Fura Fila, programada para as 10h desta quinta-feira 10. Na sessão, será definida se haverá ou não a cassação do mandato do vereador Diogo Rodrigues da Silva (PSD).

Em entrevista exclusiva ao AGORA RN, nesta quarta-feira 09, César Maia explicou que solicitou ao presidente da Câmara, Wolney França (PSC), que não autorizasse, durante esta semana, diárias operacionais devido a importância da votação. “Ainda não tive resposta. Porém, acredito que o presidente vai conceder. Trata-se de uma imoralidade. Tudo bem que o vereador não venha, não vote ou se abstenha, mas os parlamentares precisam estar presentes à sessão, porque eles foram eleitos para isso”, frisou.

Sem citar nomes, César revelou sua indignação ao tomar conhecimento de que vereadores estavam articulando para que a leitura e votação do relatório acontecesse de forma secreta. “Apresentei outro requerimento à Procuradoria-Geral da CMP, solicitando que a sessão seja aberta e a votação, nominal e aberta. O regimento da Casa diz que tem que ser nominal e secreta, mas temos diversas jurisprudências, inclusive do próprio STF, que diz que a sessão tem que ser aberta, inclusive ao público. A resposta só sai nesta quinta, não sei se o propósito deles é ganhar tempo, mas vou cobrar”, afirmou.

“Quero que a Câmara de Parnamirim se manifeste, se posicione e que fale qual a resposta para a sociedade, porque, para mim, não importa o resultado da votação, só queremos respostas. Não estou somando votos, não tenho expectativas de ganhar nem de perder, não fui atrás de votos, não falei com nenhum vereador para pedir apoio ou nada semelhante”, enfatizou, reafirmando que sua expectativa é que, se realmente for comprovado que houve crime, “que os culpados sejam punidos e a população saiba de fato a verdade sobre o que aconteceu. Tem que ser tudo resolvido aos olhos do povo”.

Ele disse ainda que não teve conhecimento sobre o conteúdo do relatório, que o documento não vazou e que ninguém está sabendo de nada, mas a sua expectativa é de que a Câmara faça justiça, dando uma resposta à sociedade. “Agora, que, de fato, os vereadores precisam dizer ao povo o que está acontecendo. Nós somos cobrados diariamente em relação a uma posição sobre a Operação Fura Fila e a Câmara está super desastrada, dessa forma, acredito que a Casa irá fazer o seu papel.

Para que o relatório seja aprovado, precisa de dois terços dos votos, no caso, 12. Já que a Câmara Municipal de Parnamirim é composta por 18 vereadores e o presidente só em caso de empate.

Operação investiga supostas fraudes no SUS

Operação Fura-fila, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), investiga supostas fraudes no Sistema Único de Saúde. Conforme o órgão ministerial, o vereador Diogo Rodrigues da Silva (PSD) é suspeito de encabeçar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. A companheira do vereador, Monikely Nunes Santos – funcionária de um cartório em Parnamirim, e o sócio de uma empresa responsável pelo sistema também foram presos.

As investigações do MP-RN foram iniciadas em 2019, após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Segundo a corporação, a investigação descobriu que desde 2017 uma suposta organização criminosa inseria dados falsos e alterava informações no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS) – sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios do Estado para regular a oferta, autorização, agendamento e controle de procedimentos ofertados pelo SUS.

Segundo o MP-RN, as investigações apontaram que o esquema seria encabeçado pelo vereador Diogo Rodrigues da Silva, eleito vereador por Parnamirim em 2020. Ainda antes de se eleger, usando sua posição dentro da estrutura administrativa do município de Parnamirim, ele teria montado o esquema de inserção de dados falsos no SIGUS, burlando a fila do SUS.

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