A sessão solene desta terça-feira 12, que dará posse ao ministro Kássio Nunes Marques, marca a última participação da ministra Cármen Lúcia no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo apuração da CNN Brasil, Cármen deixará não apenas a presidência da Corte nesta noite, mas também sua cadeira no Tribunal.
De acordo com o rodízio previsto no regimento do TSE, o ministro Dias Toffoli assumirá a vaga deixada pela ministra. Na sessão plenária da próxima quinta-feira 14, às 10h, ele já estará na bancada da Corte Eleitoral.
Inicialmente, Toffoli atuará como ministro substituto. A posse como membro efetivo dependerá de votação simbólica no Supremo Tribunal Federal (STF) e de sessão solene para assinatura do termo.
Com as mudanças, a Corte que vai gerir as eleições presidenciais neste ano terá nova composição. As três vagas destinadas ao STF serão ocupadas por ministros que atuam na ação sobre o Banco Master.
Toffoli foi relator do caso no Supremo e deixou o processo em fevereiro após pressões externas, intensificadas por revelações sobre ligações pessoais e financeiras com Daniel Vorcaro e fundos vinculados ao banco.
O ministro André Mendonça, que assume nesta terça-feira o posto de vice-presidente do TSE, é o atual relator do caso no STF e integra a Segunda Turma da Corte.
Já o novo presidente do Tribunal Eleitoral, Kássio Nunes Marques, também integra a Segunda Turma, colegiado no qual o caso é julgado.
Durante o período de campanha eleitoral, os ministros do TSE analisam pedidos de remoção de publicações ou propagandas, além da concessão de direitos de resposta.
Com o tema do Banco Master no contexto do processo eleitoral, os ministros devem analisar questões relacionadas ao caso sob a ótica da propaganda eleitoral.
