A Polícia Civil de Santa Catarina apreendeu, nesta quinta-feira 29, os celulares e as roupas de dois adolescentes suspeitos de matar e torturar o cão Orelha. Os jovens estavam fora do país e desembarcaram no Aeroporto Internacional de Florianópolis, onde as equipes cumpriram mandados de busca e apreensão.
Segundo a Polícia Civil, as equipes do DEACLE e da DPA da Capital realizaram o cumprimento das ordens judiciais em uma sala restrita do aeroporto, para segurança de todos os envolvidos. A ação ocorreu após monitoramento conjunto com a Polícia Federal, quando foi identificada a antecipação do voo de retorno dos adolescentes ao Brasil.
As investigações indicam que a conduta dos jovens ultrapassa o crime de maus-tratos a animais, abrangendo também danos ao patrimônio e crimes contra a honra. De acordo com relatórios policiais, o grupo é suspeito de participar de uma sessão de tortura contra o cão Orelha, que precisou ser submetido a eutanásia devido à gravidade dos ferimentos.
Além disso, a apuração aponta uma tentativa de afogamento contra um segundo cachorro, chamado Caramelo, que conseguiu escapar. Para além dos crimes contra animais, a Delegacia Especializada investiga atos análogos à depredação de patrimônio e crimes contra a honra praticados contra profissionais que atuam na região da Praia Brava.
O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, afirmou que o objetivo atual é a individualização das condutas de cada um dos quatro jovens envolvidos no caso.
Como os suspeitos têm idade entre 12 e 18 anos incompletos, o caso é regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não pelo Código Penal comum. Caso as autorias sejam confirmadas, o relatório final será enviado à Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei.
A legislação brasileira prevê que a medida socioeducativa de internação tem prazo máximo de três anos.
