Uma equipe volante de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) interceptou, na manhã deste domingo 12, um caminhão que transportava aproximadamente 17 mil litros de gasolina comum sem documentação fiscal. A operação resultou na recuperação de cerca de R$ 44 mil aos cofres públicos, entre ICMS devido e multa.
Segundo a SEFAZ, o veículo entrou no Rio Grande do Norte pelo município de Nova Cruz, utilizando uma rota alternativa para tentar evitar a fiscalização do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) de Caraú, localizado em Baía Formosa, na divisa com a Paraíba.
Apesar da tentativa, o caminhão foi localizado e abordado por auditores fiscais na RN-003, no município de Várzea, entre Santo Antônio e Goianinha.
Durante a fiscalização, o motorista informou que o veículo estava descarregado. No entanto, a equipe desconfiou da informação e realizou uma inspeção física nos compartimentos de carga.
Ao abrir os tanques, os fiscais encontraram cerca de 17 mil litros de gasolina comum, sem a documentação fiscal exigida para o transporte da mercadoria, caracterizando irregularidade tributária.
A carga foi retida para os procedimentos administrativos, sendo realizada a cobrança do imposto devido e das penalidades previstas na legislação.
De acordo com a SEFAZ/RN, a operação faz parte das ações permanentes de combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, intensificando o controle sobre a entrada de mercadorias provenientes de outros estados e garantindo a arrecadação tributária.
