A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira 12, uma série de projetos de lei voltados às áreas de saúde, sustentabilidade, mobilidade urbana e modernização do transporte público.
Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei nº 477/2025, de autoria do vereador Ériko Jácome, do PSDB, que cria o Programa de Educação e Conscientização sobre o Câncer nas escolas municipais.
Segundo o parlamentar, a proposta busca incentivar a prevenção e a identificação precoce da doença entre estudantes da rede municipal.
“Nosso objetivo é promover a prevenção, a detecção precoce e a adoção de hábitos saudáveis para a prevenção do câncer, no âmbito de todos os níveis de ensino da rede municipal de educação”, afirmou.
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 386/2024, de autoria do vereador Preto Aquino, do Podemos, que obriga instituições públicas municipais a implantarem programa permanente de reciclagem de resíduos orgânicos.
Na área ambiental, outro projeto aprovado foi o PL nº 08/2025, apresentado pelo vereador Eribaldo Medeiros, da Rede, que cria o Selo Escola Sustentável.
De acordo com o parlamentar, a proposta prevê incentivo para que escolas desenvolvam práticas ligadas à preservação ambiental e ao consumo consciente.
“É um projeto de grande importância para que as escolas apresentem projetos concretos sobre boas práticas ambientais, consumo consciente e economia circular, adotando medidas inovadoras para redução do impacto ambiental”, declarou.
Outro texto aprovado foi o Projeto de Lei nº 36/2025, do vereador Léo Souza, do PSDB, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Ouvidoria do Trânsito no município.
Já o Projeto de Lei nº 540/2025, de autoria do vereador Cleiton da Policlínica, também do PSDB, prevê a possibilidade de pagamento da tarifa do transporte coletivo por ônibus via PIX.
Segundo o parlamentar, a medida busca ampliar as formas de pagamento no sistema de transporte público da capital.
“O projeto vem para modernizar o transporte público, trazendo mais segurança e agilidade aos usuários e motoristas”, afirmou.
As propostas aprovadas seguem para as próximas etapas de tramitação legislativa.
Projetos aprovados
Entre os projetos aprovados pela Câmara de Natal estão:
- Programa de Educação e Conscientização sobre o Câncer nas escolas municipais
- Programa permanente de reciclagem de resíduos orgânicos em instituições públicas
- Criação do Selo Escola Sustentável
- Implantação da Ouvidoria do Trânsito
- Possibilidade de pagamento de ônibus via PIX
