A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira 12 que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder sua patente de capitão caso seja condenado pela Justiça Militar.
“Após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), haverá pronunciamentos da Justiça Militar e, talvez, até antes, pelos Conselhos de Justificação, porque não tenho dúvidas de que crimes militares surgirão”, declarou.
A perda da patente depende de acusações formais do Ministério Público Militar (MPM), que ainda não investiga o ex-presidente. A ministra explicou que o STM julga apenas crimes militares, e não crimes comuns.
“Se for o caso, sim, o ex-presidente pode ser submetido a um Conselho de Justificação, que avalia a dignidade do oficial. Ele pode ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa, por exemplo. Tudo dependerá da apuração penal conduzida pelo Supremo Tribunal Federal”, disse.
A magistrada afirmou que vê indícios de crimes militares, mas evitou detalhá-los. “Eu identifico alguns [crimes militares cometidos por Bolsonaro], mas essa não é minha função. O Ministério Público Militar é o responsável por oferecer a ação penal e a denúncia. Se ainda não se pronunciou, seria um prejulgamento da minha parte citar qualquer um deles.”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Bolsonaro como líder do plano cujo objetivo seria mantê-lo no poder a qualquer custo. A suposta conspiração incluiria um plano para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
