A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira 9, um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes autorize a instalação de uma Smart TV na cela onde ele está detido, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Segundo os advogados, o equipamento permitiria o acesso a conteúdos jornalísticos e informativos, o que, de acordo com a petição, faz parte do conjunto mínimo de garantias asseguradas a qualquer pessoa sob custódia do Estado. A defesa sustenta que o objetivo não é oferecer privilégio, mas preservar o vínculo do detento com a realidade política e social do país.
Bolsonaro já dispõe de uma televisão convencional no quarto onde cumpre pena, que tem cerca de 12 metros quadrados e conta com cama, frigobar, banheiro privativo e ar-condicionado. Ainda assim, os advogados argumentam que a Smart TV ampliaria o acesso à informação, sem permitir uso de redes sociais ou comunicação com terceiros.
O pedido destaca que o aparelho seria fornecido por familiares e que todo o funcionamento ficaria sob fiscalização da Polícia Federal, incluindo controle de acesso à internet e instalação de aplicativos. A defesa afirma ainda que a solicitação não compromete a segurança nem a ordem do regime de custódia.
Bolsonaro voltou à Superintendência da PF na quarta-feira 7, após passar por exames médicos em um hospital particular de Brasília, depois de sofrer uma queda dentro da cela. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
