A Câmara Municipal de Natal vai começar a discutir nos próximos dias um projeto de lei que institui a “Campanha Municipal de Conscientização sobre a Humanização de Brinquedos”.
A proposta, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos), deverá integrar o protocolo padrão de atendimento psiquiátrico na rede pública de saúde do município.
O projeto surge em meio à repercussão nas redes sociais e na imprensa sobre adultos que mantêm vínculos afetivos com bonecas conhecidas como “bebês reborn”. De acordo com o texto, o objetivo da campanha é “conscientizar a população sobre a criação de laços afetivos reais e imaginários, com brinquedos, especialmente bonecas com características humanas infantis […] e os impactos para a saúde mental de adultos”.
A iniciativa prevê ações de orientação sobre o caráter lúdico e representativo desses objetos, a necessidade de distinguir realidade e fantasia, além de prever atendimento na rede pública de saúde em casos de distorção da realidade associada ao apego excessivo a brinquedos humanizados.
O projeto também estabelece que é vedada “qualquer forma de discriminação, preconceito, estigmatização ou menosprezo da pessoa humana em razão de seus hobbies e sentimentos para com objetos”, ressaltando que essas pessoas devem ser “tratadas com respeito e dignidade, sempre”.
O texto reforça ainda que brinquedos, como os “bebês reborn”, não devem ser considerados usuários de serviços públicos, como matrícula escolar ou atendimento médico.
Os atendimentos, porém, não poderão ser negados a crianças, adolescentes e pessoas neurodivergentes ou atípicas que cheguem a um serviço público com bonecos.
