Todos os municípios do Rio Grande do Norte têm, a partir de agora, “uma certidão de nascimento”. Esse é o objetivo dos idealizadores do livro “História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte”, que teve o lançamento oficial no último dia 9, durante a segunda edição do “RN Cidades – a Feira dos Municípios Potiguares”.
Em uma solenidade que contou com a participação do Coral da Assembleia, que completou 20 anos e realizou a abertura do evento, o livro foi lançado no Centro de Convenções, reunindo autoridades de todo o Rio Grande do Norte, como a governadora Fátima Bezerra, e representantes dos municípios, incluindo o presidente da Femurn, Luciano Santos. Para a viabilização da obra, o corpo técnico da Assembleia Legislativa teve que trabalhar em pesquisas que se estenderam por oito anos.
O livro trata do nascimento das cidades potiguares, trazendo informações sobre como elas foram criadas, qual a lei de criação, de onde se desmembraram, a origem do nome e outros detalhes da origem de cada um dos 167 municípios potiguares.
A coordenação editorial ficou a cargo do advogado e ex-deputado estadual Paulo de Tarso Fernandes. Segundo ele, a viabilização da obra foi uma ideia coletiva para prestigiar os municípios do estado, relembrando suas vidas administrativas através de seu “berço”, que é a Assembleia Legislativa. Para o advogado, que disse que sua colaboração principal foi repassar o entusiasmo à equipe, o livro é um presente da Casa ao Rio Grande do Norte.
“É uma dádiva que a Assembleia concede aos municípios, ao povo potiguar. As pessoas podem encontrar informações relevantes sobre a história de todas as cidades, o que só foi possível graças a um esforço conjunto dos servidores e o apoio dos presidentes Ricardo Motta (ex-deputado) e Ezequiel Ferreira (PSDB)”, disse Paulo de Tarso.
Para conseguir as informações, contudo, o trabalho foi maior do que o que era esperado inicialmente. Paulo de Tarso explicou que, ao perceber que os arquivos estavam faltando, outras formas de pesquisas foram necessárias. O chefe da divisão do Memorial do Legislativo Potiguar da Assembleia Legislativa, jornalista Aluízio Lacerda, explicou que os arquivos referentes a 67 cidades estavam com os processos originais e que Paulo de Tarso havia iniciado o trabalho com outras dez cidades. Assim, restava saber a origem dos outros 90 municípios potiguares.
“Pesquisamos no IBGE, em bibliotecas públicas e privadas, recebemos orientações de parlamentares e seguimos pesquisando. Toda a equipe do Memorial se debruçou sobre a busca pelas informações, que foram se afunilando até Thaís Marques (jornalista), Paulo de Tarso e a mim. Depois de oito anos, conseguimos finalizar com todos os municípios”, explicou.
Segundo Lacerda, os municípios não eram criados da mesma maneira, seguindo os mesmos ritos. Além das cidades criadas por proposições dos deputados, havia também cidades criadas por decretos, resoluções e até por cartas régias. Essa diversidade dificultou a pesquisa. “Mas o trabalho ficou excelente e tiramos uma tonelada saindo de nossos ombros. Ficou a sensação do dever cumprido”, confessou.
Para a diretora-geral da Presidência da Casa, Dulcinéia Brandão, o momento foi único. A diretora enalteceu o trabalho de pesquisa da equipe da Assembleia Legislativa e disse que a obra é um resgate em benefício dos municípios.
“Logo que iniciei na Assembleia Legislativa, me deparei com esse trabalho, fiquei muito orgulhosa e encantada e me interessei porque sou municipalista. Vimos as dificuldades para reunir os dados porque muitos processos tinham se perdido. Então foi preciso fazer resgates na Biblioteca Câmara Cascudo ou no Instituto Histórico e Geográfico (IHGRN), com total apoio da gestão”, conta Dulcinéa Brandão.
E continuou: “Muitos não sabiam nem a lei que os constituíram. Esse trabalho voltou-se ao aspecto Legislativo e podemos dizer que é a certidão de nascimento de cada um dos municípios potiguares. É um grande presente da administração de Ezequiel Ferreira e dos deputados à população potiguar”, disse Dulcinéia Brandão.
Ela ainda adiantou que a primeira tiragem será disponibilizada gratuitamente a prefeitos, vereadores, escolas e bibliotecas do estado, mas que o livro será digitalizado e disponibilizado ao público em geral. A capa e diagramação do livro são da Art & C Comunicação Integrada.
RN Cidades – a Feira dos Municípios Potiguares
A participação da Assembleia Legislativa na segunda edição do RN Cidades – a Feira dos Municípios Potiguares, foi marcada por um engajamento significativo na promoção do desenvolvimento sustentável e na integração entre o Legislativo e os municípios do estado. O evento, que aconteceu de 8 a 10 de maio no Centro de Convenções de Natal, destacou a importância da parceria entre os poderes legislativo e municipalista para o avanço coletivo.
A Feira dos Municípios Potiguares, organizada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), é reconhecida como um dos principais encontros municipalistas do estado, proporcionando um ambiente propício para o diálogo e o fortalecimento das relações entre os municípios. Neste contexto, a presença ativa da Assembleia Legislativa foi crucial para promover o debate de temas cruciais para o desenvolvimento local.
O diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho, ministrou uma palestra que tratou sobre a importância do Legislativo no desenvolvimento sustentável dos municípios potiguares, focando nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que constituem uma agenda global delineada pelas Nações Unidas, composta por 17 metas destinadas a serem alcançadas até 2030. Essas metas são direcionadas a uma ampla gama de áreas, abrangendo desde a erradicação da pobreza até a promoção da igualdade de gênero. O objetivo dos ODS é não apenas fomentar o crescimento econômico, mas também garantir que esse crescimento seja inclusivo.
Abordando a ALRN como centro da discussão de políticas públicas que atendam aos ODS, o diretor José Bezerra Marinho falou sobre três objetivos da Escola da Assembleia no Legislativo, que são contribuir com a formação de deputados e corpo técnico; direcionar ações que promovam os ODS no Legislativo; e desenvolver uma ferramenta para captura, análise e processamento de dados sobre os ODS no RN. “São objetivos que estamos trabalhando diuturnamente e, com o apoio da gestão da Assembleia Legislativa, conseguiremos alcançar nossa meta”, explicou o diretor.
Avaliação
Um dos destaques da participação da Assembleia foi a exposição dos serviços oferecidos pela Casa fora do Palácio José Augusto. O estande da Assembleia recebeu uma grande movimentação de visitantes interessados em conhecer de perto as iniciativas voltadas para os municípios. Entre essas iniciativas, a Escola da Assembleia se destacou como uma instituição que promove a capacitação de servidores públicos municipais de todo o estado, além de oferecer oportunidades de qualificação para a população potiguar em geral.
Além da Escola da Assembleia, outras diretorias e órgãos da Casa também foram representados, cada um desempenhando um papel fundamental no apoio aos municípios e na promoção do bem-estar da população. A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, cuja função é promover a defesa dos direitos das mulheres e a igualdade de gênero, além de desenvolver ações e políticas voltadas para o enfrentamento da violência e discriminação de gênero, esteve no evento.
A Diretoria de Políticas Complementares também esteve representada, sendo responsável por promover ações sociais nos municípios potiguares visando o bem-estar da população. Além desses setores, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa marcou presença, levando informações sobre o trabalho dos deputados e as atividades legislativas para os cidadãos e gestores municipais, além de reforçar a comunicação transparente.
Por fim, a Diretoria de Tecnologia da Informação também foi representada, sendo responsável pelo desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que facilitam e aprimoram os processos legislativos e administrativos da Assembleia.
A participação ativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na 2ª edição do RN Cidades reforçou a importância da integração entre os poderes. “Estamos extremamente satisfeitos com a participação da Assembleia neste encontro. Pudemos mostrar o que o Legislativo tem a oferecer aos municípios através de alguns dos nossos setores e já firmamos parcerias para o desenvolvimento das cidades. Nosso estande foi bastante procurado e, com toda certeza, saímos daqui com uma sensação de que os laços foram ainda mais estreitados”, disse a diretora-geral da Presidência da Assembleia, Dulcinéia Brandão.
