Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento dos valores. O novo prazo foi anunciado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller, após decisão do Ministério da Previdência Social de ampliar o período inicialmente previsto, que se encerraria em 14 de novembro.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Waller apresentou um balanço atualizado da operação de devolução dos valores. Segundo ele, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram descontos não autorizados, dos quais aproximadamente 4,1 milhões foram ressarcidos. O montante devolvido até agora soma R$ 2,8 bilhões. O governo federal estima, contudo, que cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda estejam aptos a solicitar a devolução, mas não formalizaram o pedido.
O esquema de descontos irregulares veio à tona com a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações identificaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, que permitiam a cobrança de mensalidades diretamente nos benefícios, muitas vezes sem autorização dos segurados. O caso levou ao afastamento de integrantes da cúpula do instituto em abril.
De acordo com Waller, há um esforço coordenado entre diferentes órgãos federais para garantir a devolução do dinheiro aos beneficiários. “INSS, Advocacia-Geral da União, CGU e Polícia Federal atuam de forma integrada para rastrear os recursos desviados e ingressar com ações judiciais que possibilitem a recuperação dos valores”, afirmou.
Impacto no Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, onde uma parcela significativa da população depende de aposentadorias e pensões — especialmente em municípios do interior, onde o benefício do INSS é uma das principais fontes de renda — o tema tem mobilizado beneficiários e entidades de defesa do consumidor. O Estado conta com milhares de aposentados que, segundo relatos de sindicatos e associações locais, foram surpreendidos por descontos de entidades que desconheciam.
Para ampliar o acesso ao ressarcimento, o INSS reforçou a divulgação dos canais de atendimento no Estado, enquanto as agências dos Correios passaram a atuar como pontos de apoio, sobretudo em cidades onde não há unidades do instituto. A medida tem sido considerada estratégica em regiões com menor acesso à internet ou com população idosa mais dependente de atendimento presencial.
Como pedir a devolução
Os beneficiários que identificarem descontos indevidos podem solicitar o ressarcimento por meio dos canais oficiais do INSS:
Aplicativo ou site Meu INSS, com login pelo Portal Gov.br;
Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades em todo o país, inclusive no Rio Grande do Norte.
O INSS alerta que não realiza contatos por telefone ou mensagens para pedir dados pessoais e orienta que os beneficiários utilizem apenas os canais oficiais. Após o prazo de 14 de fevereiro, os pedidos não formalizados poderão ficar sujeitos a análise individual, o que pode atrasar ou inviabilizar a devolução dos valores.
