Durante a inauguração das obras de drenagem do Largo do Atheneu, em Natal, nesta quinta-feira 12, o prefeito Álvaro Dias se posicionou contra a proposta de aumento da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado. O projeto prevê a elevação do imposto de 18% para 20% a partir de 2025 e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, seguindo agora para votação em plenário.
Apesar de Natal estar entre os municípios que se beneficiariam do aumento, recebendo 25% da arrecadação total do ICMS, Álvaro destacou que, como contribuinte, não vê com bons olhos qualquer reajuste tributário. “A Prefeitura não acha bom, como todo contribuinte. Eu, como contribuinte, não vou nem falar como prefeito: não acho bom o aumento de imposto”, declarou.
A previsão é que, caso o projeto seja aprovado, Natal possa recuperar quase R$ 50 milhões em receita adicional, valor relevante para o município. Contudo, Álvaro frisou que a decisão cabe aos parlamentares estaduais e reforçou a necessidade de os deputados ouvirem as demandas da população antes de deliberarem sobre o tema. “Essa é uma decisão do governo, que deve ser analisada pelos deputados. Eles precisam escutar o povo, opinar e decidir”, pontuou o prefeito.
O projeto de recomposição do ICMS foi apresentado como parte das medidas do Governo do Estado para recuperar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, mas vem gerando debates intensos entre prefeitos, parlamentares e a sociedade.
