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Brasil
Aluno será indenizado por escola após ter pálpebra rasgada em arame
Juiz também chamou de "gambiarra" fio de arame liso esticado em pátio de escola municipal em Anápolis (GO). Prefeitura disse que vai pagar
Metrópoles
02/06/2021 | 13:27

O município de Anápolis, a 55 quilômetros da capital, foi condenado a pagar indenização de R$ 25 mil a um aluno que teve sua pálpebra rasgada por um fio de arame liso esticado que atingiu a região do olho direito dele, no pátio de uma escola administrada pela prefeitura. A decisão considerou que o acidente foi provocado por “gambiarra” que se tornou “armadilha”.

A sentença foi divulgada, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), na sexta-feira 28. O acidente ocorreu em 28 de janeiro de 2015. À época, o aluno tinha 11 anos de idade e cursava o 7º ano do ensino fundamental. Devido ao bullying praticado pelos colegas em razão de sua aparência, ele teve de mudar de escola.

O juiz Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa, da Vara da Fazenda Pública Municipal, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Anápolis, arbitrou os danos estéticos em R$ 15 mil, e os danos morais fixados em R$ 10 mil.

De acordo com o processo, o acidente ocorreu enquanto o aluno brincava com os colegas no pátio do colégio no horário de recreio. Ao passar correndo pelo espaço entre uma árvore e o muro da escola, foi surpreendido pela presença de um fio de arame liso esticado que lhe atingiu na altura do olho direito e rasgou sua pálpebra.

Com isso, o aluno teve de se submeter a uma cirurgia para reconstrução da pálpebra, mas o procedimento conseguiu apenas corrigir a laceração, deixando cicatriz permanente que modificou a fisionomia de sua face com suficiência para caracterizar dano estético.

O aluno relatou à Justiça que, após o acidente, passou a ser ridicularizado pelos colegas da escola e alvo de apelidos. Disse, ainda, que o acidente lhe gerou prejuízo moral e atribuiu ao município a responsabilidade pela conservação deficitária do pátio da escola. O próprio município, segundo o processo, abriu apuração interna para averiguar o acidente.

A procuradoria do município alegou que uma empresa foi contratada para instalar a cobertura na quadra de esportes e reformar os banheiros. Para isso, teria optado por abrir uma fenda no muro da escola para permitir a passagem do maquinário que iria utilizar na construção.

No entanto, conforme resposta apresentada pelo município à Justiça, a empresa esticou um arame liso, amarrado em uma árvore próxima, para apoiar a estrutura de placa, que era frágil.

“A frágil ‘gambiarra’ propiciou a abertura do muro de placa para passagem das máquinas e evitou que a estrutura colapsasse durante o tempo que durou a execução da obra”, disse o magistrado, na decisão.

No entanto, ele entendeu que, “após terminado o serviço, a firma fechou a abertura, se retirou do canteiro e deixou no local a ‘armadilha’ de arame liso esticado, que, meses depois, vitimou o estudante durante as brincadeiras do recreio”.

De acordo com a decisão, a fiscalização municipal era responsável por vistoriar o canteiro e receber a obra da empresa, mas, segundo o processo, admitiu que não percebeu a permanência do arame esticado perigosamente.

O juiz considerou o sofrimento do aluno gerado pelo acidente. “É fato claro que o autor experimentou sofrimento pessoal exacerbado por ser lesionado em parte sensível do corpo, ter de ficar afastado de sua rotina por longo período de tempo, terminar confrontando com a modificação permanente de sua antiga aparência e vivenciar insegurança quanto à recuperação”, afirmou.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Anápolis informou que vai cumprir a determinação judicial, reparando os danos sofridos pelo aluno. Segundo a gestão municipal a época, uma instalação mal executada pela empresa responsável pela obra teria causado o acidente.

A atual gestão da secretaria também disse, na nota, que se solidariza com o aluno afetado e sua família.

O Metrópoles não conseguiu localizar o contato dos responsáveis pelo estudante.

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