O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), foi uma das lideranças que compareceram ao protesto em frente à Governadoria, em Natal, realizado na última terça-feira 25 pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). Pressionando o governo Fátima Bezerra (PT) por repasses constitucionais, o gestor afirma que só à Prefeitura de Mossoró o Executivo estadual tem uma dívida que ultrapassa os R$ 90 milhões.
Conforme detalha o prefeito, do total, R$ 78 milhões são referentes valores de ICMS e IPVA, impostos estaduais, mas que os municípios têm direito a um percentual, conforme prevê a Constituição. Outros R$ 12 milhões, segundo Allyson, estão relacionados à área da saúde.
“Chegamos à governadoria já depois de várias tentativas de obter de forma objetiva, como iria se dar o pagamento dessa dívida que o Estado tem com os municípios. Essa dívida só cresce diariamente. É falta de repasse de ICMS, IPVA, de recursos da saúde. É tudo obrigatório”, afirmou o prefeito em entrevista ao AGORA RN.
Para o chefe do Executivo municipal, esses recursos são essenciais para o funcionamento adequado dos serviços públicos municipais, especialmente para cumprir as obrigações legais, como os percentuais destinados à educação e à saúde.
Encabeçado pela Femurm, o protesto contou com a presença de mais de 100 prefeitos, que reivindicaram o pagamento das dívidas pendentes. Na ocasião, um encontro foi solicitado com a chefe do executivo estadual, a governadora Fátima Bezerra (PT), que acabou não comparecendo.
Allyson enfatizou a legitimidade do protesto e esclareceu que os municípios não estão pleiteando recursos adicionais, apenas o repasse do que é devido: “Nós não estamos cobrando nada extra, nós não estamos pedindo reajuste, nenhum recurso extraordinário, nada”.
Bezerra também expressou sua frustração por não ter sido recebido pela governadora com a comissão da Femurn e afirmou que, caso a Fátima não se manifeste até o dia 9, um novo ato será organizado na capital.
“O Estado está em débito, a governadora não nos recebeu. Então, nós vamos estar aguardando a governadora receber a comissão de prefeitos. Até o dia 9. Ela não recebendo, nós vamos fazer um ato novamente aqui na capital” disse Allyson, ao Agora RN.
Encontro de Allyson Bezerra com a ministra
No período da tarde, o prefeito esteve presente no Tribunal de Justiça do Estado, onde cumprimentou a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que participou do lançamento do Mutirão Processual Penal de 2023 no Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra, alvo do protesto dos prefeitos pela manhã, também esteve presente.
Embora a pauta do evento não tenha abordado a questão dos repasses estaduais, o prefeito avaliou que a presença da ministra pode trazer maior visibilidade para o Estado e, consequentemente, mais recursos.
“Primeiro, a importância da gente estar recebendo a ministra, que tem um papel relevante. Nosso estado carece dessa visão que vem de Brasília e que acredito que também vem acompanhada de uma notoriedade para que o Estado esteja recebendo mais recursos, mais atenção. Então, é um papel importante”, avalia Allyson.
Questionado se buscou algum diálogo com a governadora durante a solenidade, o prefeito negou, justificando que o encontro tinha como objetivo discutir outras pautas. Ele reiterou, porém, que aguarda a sinalização da petista para um diálogo nas próximas semanas.
“A pauta aqui é outra, a gente compreende. Mas eu acredito que a governadora deverá receber os prefeitos. A gente vai estar lá em contato com a governadora e fazer essa cobrança, que é legítima. Eu cobro, porque o povo está me cobrando. Eu tenho 300 mil vozes em Mossoró cobrando recursos, então, eu tenho que cobrar da governadora aquilo que é de direito do município. Se eu não cobrar, eu vou estar sendo irresponsável”, disse.
Durante o evento, a Ministra Rosa Weber mencionou personalidades notáveis do Rio Grande do Norte, como Celina Guimarães, primeira eleitora da América Latina, cujo marco histórico ocorreu na cidade de Mossoró. O prefeito presenteou a ministra com uma coletânea do poeta Antônio Francisco, membro da Academia Brasileira de Letras de Cordel (ABLC), destacando o papel cultural e literário da região.
Weber também mencionou a escritora e educadora potiguar Nísia Floresta, que hoje também dá nome à cidade do RN onde ela nasceu. O prefeito de Nísia, Daniel Marinho, esteve presente e representou o município na ocasião.
