A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu, nesta quarta-feira 13, a investigação sobre o caso de injúria racial contra um menino que vendia paçocas em um semáforo no bairro Nova Betânia, em Mossoró. Segundo a corporação, três adolescentes que estavam em um carro foram identificados e dois deles já prestaram depoimento na delegacia. O caso será encaminhado para a Vara da Infância e Juventude.
A ocorrência foi registrada no último sábado 9 e ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais. As imagens mostram o momento em que adolescentes se aproximam da criança enquanto ela trabalhava vendendo paçocas em um semáforo da cidade.
No vídeo, um dos ocupantes do veículo simula interesse em comprar o produto e coloca a mão para fora do carro para pegar uma paçoca sem realizar o pagamento. Durante a ação, parte dos produtos cai no chão. As imagens também registram ofensas raciais dirigidas ao menino.
Após o episódio, a mãe da criança procurou a delegacia e registrou boletim de ocorrência. A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) de Mossoró. Segundo a Polícia Civil, um dos adolescentes envolvidos, de 17 anos, dirigia o veículo no momento da ocorrência. A situação também será investigada pela corporação.
A Polícia Civil informou que iniciou a oitiva dos envolvidos e dos responsáveis legais pelos adolescentes. Inicialmente, a instituição não havia confirmado quantos adolescentes participaram da ação nem as idades deles. Com a conclusão da investigação, a corporação confirmou a identificação de três adolescentes envolvidos no caso.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte informou que instaurou uma Notícia de Fato para apurar denúncias de racismo supostamente praticadas por adolescentes. Segundo o órgão, a investigação sobre possível ato infracional ou crime de racismo está sob responsabilidade da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que solicitou investigação à Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator.
O MPRN informou ainda que a 12ª Promotoria de Justiça deverá atuar na rede de proteção social diante das informações relacionadas à vulnerabilidade social e ao trabalho infantil envolvendo a criança. O órgão ressaltou que o procedimento segue sob sigilo por envolver menores de idade.
O Conselho Tutelar informou que acionou a Polícia Civil e o Ministério Público após tomar conhecimento do caso. Segundo o órgão, há possíveis violações de direitos envolvendo exposição indevida da imagem da criança, violação da dignidade humana e situação de trabalho infantil.
Ainda de acordo com o Conselho Tutelar, a criança identificada nas imagens tem 11 anos de idade. O órgão informou que conseguiu identificar a família do menino e acompanha a situação social da criança, incluindo questões relacionadas à matrícula escolar e outras condições de vulnerabilidade. O Conselho Tutelar também encaminhou ofício ao Ministério Público solicitando providências para identificação e responsabilização dos adolescentes envolvidos.
Durante as investigações, a Polícia Civil informou ainda que apura um segundo caso envolvendo outra criança nas proximidades do bairro Nova Betânia. Segundo a corporação, relatos e áudios apontam que um menino de 11 anos teria sido colocado no porta-malas de um veículo e levado para outro bairro. A polícia destacou que essa investigação não possui relação com o caso do menino que vendia paçocas.
Na tarde da terça-feira 12, motoboys realizaram um protesto em Mossoró em frente a um condomínio onde supostamente mora um dos adolescentes que aparecem nas imagens. O caso segue acompanhado pelos órgãos de segurança pública e de proteção à infância.
