A Suprema Corte da Espanha absolveu a cantora Shakira da acusação de fraude fiscal e determinou que o Tesouro espanhol devolva mais de 60 milhões de euros à artista, valor equivalente a cerca de R$ 352,8 milhões. A quantia corresponde a multas já pagas, acrescidas de juros, conforme documento judicial obtido pela agência Reuters nesta segunda-feira (18).
A decisão ocorre após a Justiça espanhola arquivar, no início deste mês, uma segunda investigação envolvendo suposta fraude tributária da cantora. O Ministério Público e a Procuradoria do Estado decidiram não apresentar denúncia no caso.
No ano passado, Shakira firmou um acordo para evitar julgamento em Barcelona relacionado a uma primeira acusação de não pagamento de 14,5 milhões de euros em impostos entre 2012 e 2014. Paralelamente, ela ainda era investigada por supostas irregularidades fiscais referentes ao ano de 2018.
O tribunal de Esplugues de Llobregat, cidade próxima a Barcelona, concluiu que não havia provas suficientes para sustentar a acusação de que a cantora teria omitido informações e documentos em suas declarações de imposto de renda e patrimônio daquele ano.
A artista viveu por 11 anos com o ex-jogador Gerard Piqué, com quem teve dois filhos. Após a separação, mudou-se para Miami, nos Estados Unidos.
No início de maio, Shakira realizou o maior show de sua carreira na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
A investigação teve início em 2018, quando a Agência Tributária espanhola denunciou a cantora ao Ministério Público por suposta sonegação fiscal entre 2011 e 2014. O órgão alegava que a artista residia na Espanha naquele período e, por isso, deveria pagar impostos sobre a maior parte de sua renda mundial no país.
Shakira sempre negou irregularidades e afirmou que mantinha residência nas Bahamas, em Nassau, apesar de passar pouco tempo no país. Mesmo assim, chegou a um acordo com as autoridades e pagou cerca de R$ 41 milhões.
Em 2024, a cantora passou a responder a uma segunda investigação relacionada aos impostos sobre renda e patrimônio de 2018. Em maio deste ano, o Ministério Público espanhol pediu o arquivamento do processo por falta de provas, decisão posteriormente confirmada pela Justiça espanhola.
