A barragem de Oiticica, inaugurada nesta terça-feira 19 com a presença do presidente da República, é uma obra que passou por décadas de impasses, paralisações e disputas políticas. Durante sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PL) fez um relato detalhado sobre a construção e criticou aqueles que tentam se apropriar do projeto. “A barragem de Oiticica tem uns 15 padrinhos”, afirmou, atribuindo o mérito final ao ex-governador Iberê Ferreira de Souza.
Segundo Tomba, a barragem foi originalmente licitada ainda no governo de Geraldo Melo, com a Odebrecht e a EIT responsáveis pela execução. Ao longo dos anos, o projeto sofreu com mudanças de moeda, entraves ambientais e reavaliações técnicas. Em 2006, o Tribunal de Contas da União recomendou o cancelamento dos contratos e a realização de novos estudos, o que levou a governadora Wilma de Faria a interromper o processo e iniciar uma nova licitação. “Foram anos de indefinição, discussões técnicas e muita gente tentando aparecer como responsável pela obra”, afirmou o deputado.
Com Iberê Ferreira à frente da Secretaria de Recursos Hídricos, o projeto foi reformulado, garantindo a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Tomba relembrou que Wilma de Faria e Iberê viajaram a Brasília para assegurar os recursos e que o Ministério do Planejamento, à época comandado por Miriam Belchior, deu aval para a continuidade do empreendimento. “O governo federal analisou tudo e concluiu que o projeto estava correto. A partir daí, a licitação foi realizada e vencida pelo consórcio de São Paulo”, explicou.
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O parlamentar fez questão de reforçar que a barragem recebeu o nome oficial de Governador Iberê Ferreira de Souza por meio de lei sancionada em 17 de dezembro de 2014. “Não se trata de uma homenagem simbólica ou de uma decisão política. Está na lei. E essa casa precisa respeitar o que foi aprovado e sancionado pelo governo do estado”, afirmou. Ele criticou qualquer tentativa de retirar a denominação oficial do projeto e cobrou o cumprimento da legislação.
A cerimônia de inauguração da barragem ocorreu no município de Jucurutu, local da obra, com a presença do presidente da República e de diversas autoridades estaduais e federais. Durante seu discurso na Assembleia, Tomba anunciou que apresentará um levantamento detalhado dos investimentos feitos na barragem ao longo dos governos de Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. “Amanhã, eu trago os números concretos. Quero que a população do Rio Grande do Norte saiba exatamente quanto foi aplicado por cada governo e quem realmente ajudou a tornar essa obra uma realidade”, declarou.
Encerrando sua fala, o deputado voltou a exaltar o papel de Iberê Ferreira no andamento do projeto. “Essa barragem é uma redenção para o estado e precisa ter o nome de quem trabalhou para que ela acontecesse. Iberê foi deputado estadual, deputado federal por seis mandatos, secretário, vice-governador e governador. Foi ele quem articulou os recursos e garantiu a viabilidade da obra. A placa com o nome dele precisa estar lá, porque é o que manda a lei”, afirmou.
A sessão foi finalizada sem manifestações contrárias às declarações do parlamentar. Uma nova reunião da Assembleia foi convocada para esta quarta-feira 20.
