Mais de 2,6 milhões de eleitores no Rio Grande do Norte estão aptos a ir às urnas no domingo 6, para eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 167 municípios. No entanto, os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral, ou seja, nas cidades onde moram e/ou votam, e não puderem votar devem justificar sua ausência, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a Justiça Eleitoral, a justificativa de ausência pode ser feita, de preferência, pelo aplicativo e-Título, disponível para download nas lojas Google Play e Apple Store.
No dia da eleição, os eleitores também podem imprimir e preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (em formato PDF) e entregá-lo nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e cartórios eleitorais.
Os eleitores que não justificarem sua ausência no dia das eleições poderão fazer isso até 60 dias. No RN, apenas o município de Natal pode ter segundo turno, caso nenhum candidato seja eleitor por maioria absoluta (metade mais um dos votos) no próximo domingo.
Com 575,6 mil eleitores, a capital se enquadra nas exigências da Constituição e da Resolução TSE 23.734/2024, que determinam que apenas as cidades com mais de 200 mil eleitores aptos podem ter segundo turno.
A Justiça Eleitoral informou que, além do e-Título, a justificativa pode ser feita pelo Sistema Justifica, disponível no Portal do TSE, e ainda, por meio do preenchimento do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), que pode ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado pelos Correios à autoridade da zona eleitoral responsável.
O TSE reforça que o formulário pós-eleição é diferente daquele utilizado no dia da votação, e os eleitores devem estar atentos para evitar erros na justificativa.
