O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) determinou a interdição ética das atividades de enfermagem na Clínica Médica 2 do Hospital Geral Doutor João Machado, em Natal. A medida foi adotada após a identificação de condições consideradas de risco para pacientes e profissionais que atuam no setor.
A decisão nº 76, datada de 5 de agosto e publicada no Diário Oficial da União, aponta problemas na estrutura física, risco de acidentes de trabalho, falhas no sistema de climatização, falta de insumos e exposição a agentes físicos, biológicos e químicos.
Segundo o documento, as irregularidades estão distribuídas por diferentes espaços da Clínica Médica 2, incluindo enfermarias, corredores, posto de enfermagem e área administrativa. Por atingirem vários ambientes, o Conselho considerou que não seria possível restringir a interdição a pontos específicos do setor.
O processo teve início a partir de uma notificação relacionada às condições da unidade. Uma Comissão de Sindicância foi instaurada pelo Coren-RN para analisar a situação e emitiu parecer sobre os problemas encontrados na clínica.
A interdição foi fundamentada na Resolução Cofen nº 725/2023, que prevê a adoção da medida quando forem constatadas situações que representem risco à segurança ou à saúde dos usuários durante o exercício das atividades de enfermagem.
Para que as atividades sejam retomadas, será necessário solucionar as condições apontadas pelo Conselho. A decisão cita como pontos para a reabilitação do setor a adequação da estrutura física e da climatização, a redução dos riscos de acidentes, o abastecimento de insumos e a eliminação da exposição inadequada a agentes físicos, biológicos e químicos.
A decisão foi assinada pelo presidente do Coren-RN, Manoel Egídio da Silva Júnior, e pela conselheira secretária Dinara Teresa Batista de Moura.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), responsável pelo Hospital João Machado, ainda não havia se manifestado sobre a interdição até o fechamento desta edição.
