Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) identificou cargas avaliadas em aproximadamente R$ 3,5 milhões sem a documentação fiscal exigida.
A fiscalização recuperou mais de R$ 1,2 milhão em ICMS e multas para os cofres estaduais.
As abordagens ocorreram na última semana na BR-101, em São José de Mipibu, e na BR-304, em Macaíba.
As cargas, provenientes de São Paulo, transportavam produtos eletrônicos, acessórios para telefones celulares e confecções.
Em uma das fiscalizações, o motorista apresentou notas fiscais e informou que as mercadorias estavam regulares.
Os auditores, porém, perceberam que a quantidade transportada era superior à informada nos documentos e encaminharam o veículo ao Núcleo Integrado de Fiscalização de Caraú.
Na conferência detalhada, os fiscais constataram que cerca de 90% da carga não possuía documentação fiscal correspondente.
Após o cálculo do ICMS devido, foram lavrados os autos de infração que resultaram na cobrança dos tributos e das penalidades.
Segundo a Sefaz-RN, as fiscalizações integram as ações permanentes contra a sonegação e buscam preservar a concorrência entre empresas que cumprem as obrigações tributárias.
O transporte de mercadorias sem nota fiscal ou com documentos inidôneos pode configurar crime previsto na Lei Federal nº 8.137/1990.
