RN decreta emergência por seca em 123 municípios; veja lista

O Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência por seca em 123 dos 167 municípios do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial deste sábado 26, entra em vigor nesta segunda-feira 28 e terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

A decisão considera a redução das reservas hídricas provocada pela estiagem prolongada e a diminuição dos índices de chuva registrada no estado no segundo semestre de 2025 e nos primeiros oito meses de 2026. Entre os reservatórios citados no decreto, o Itans está com 0,36% da capacidade e Passagem das Traíras, com 0,03%.

Também aparecem no documento o Boqueirão de Parelhas, com 7,81%; Sabugi, com 7,6%; Zangarelhas, com 2,26%; e Esguicho, com 5,27% da capacidade.

O governo aponta ainda que a situação hídrica pode afetar, até o fim de 2026, Currais Novos, Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Ouro Branco. Segundo informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), mais de 63 mil pessoas podem ser atingidas.

Chuva abaixo da média

Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) citados no decreto mostram que o estado acumulou 596,9 milímetros de chuva entre março e agosto de 2026. Para o período, eram esperados 640,3 milímetros, o que representa déficit de 6,8%.

As regiões Central e Agreste tiveram os maiores déficits no período, de 18,7% e 16,5%, respectivamente. Em agosto, todas as mesorregiões do Rio Grande do Norte registraram chuvas abaixo da média, com déficit estadual de 55%.

O decreto também considera informações do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Conforme o documento, parte expressiva dos municípios potiguares permanecia afetada pela seca em agosto, principalmente nas categorias de seca fraca (S0) e seca moderada (S1).

Outro dado apresentado pelo governo aponta que 77 dos 167 municípios potiguares, o equivalente a 46,1%, possuem áreas rurais abastecidas pelo Programa da Operação Carro-Pipa, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, executado pelo Exército Brasileiro.

A declaração de situação de emergência também busca permitir o reconhecimento federal para evitar a interrupção da Operação Carro-Pipa nos municípios atingidos. De acordo com o governo, nas localidades em que ocorre colapso hídrico, o abastecimento passa a ser feito principalmente por carros-pipa, inclusive nas áreas urbanas.

Medidas durante a emergência

Durante os 180 dias de vigência do decreto, o Estado poderá contratar, por meio de dispensa de licitação, obras e serviços destinados a reduzir os efeitos da estiagem, desde que sejam cumpridas as regras previstas na legislação federal.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec) também poderá auxiliar as prefeituras no preenchimento da documentação necessária para solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência.

Veja os 123 municípios incluídos

1. Acari
2. Açu
3. Afonso Bezerra
4. Água Nova
5. Alexandria
6. Almino Afonso
7. Alto do Rodrigues
8. Angicos
9. Antônio Martins
10. Apodi
11. Areia Branca
12. Baraúna
13. Barcelona
14. Bento Fernandes
15. Bodó
16. Caiçara do Norte
17. Caiçara do Rio do Vento
18. Caicó
19. Campo Grande
20. Campo Redondo
21. Caraúbas
22. Carnaúba dos Dantas
23. Carnaubais
24. Cerro Corá
25. Coronel Ezequiel
26. Coronel João Pessoa
27. Cruzeta
28. Currais Novos
29. Doutor Severiano
30. Encanto
31. Equador
32. Felipe Guerra
33. Fernando Pedroza
34. Florânia
35. Francisco Dantas
36. Frutuoso Gomes
37. Galinhos
38. Governador Dix-Sept Rosado
39. Grossos
40. Guamaré
41. Ipanguaçu
42. Ipueira
43. Itajá
44. Itaú
45. Jaçanã
46. Jandaíra
47. Janduís
48. Japi
49. Jardim de Angicos
50. Jardim de Piranhas
51. Jardim do Seridó
52. João Câmara
53. João Dias
54. José da Penha
55. Jucurutu
56. Lagoa de Velhos
57. Lagoa Nova
58. Lajes
59. Lajes Pintadas
60. Lucrécia
61. Luís Gomes
62. Macau
63. Major Sales
64. Marcelino Vieira
65. Martins
66. Messias Targino
67. Monte das Gameleiras
68. Mossoró
69. Olho d’Água do Borges
70. Ouro Branco
71. Paraná
72. Paraú
73. Parazinho
74. Parelhas
75. Patu
76. Pau dos Ferros
77. Pedra Grande
78. Pedra Preta
79. Pedro Avelino
80. Pendências
81. Pilões
82. Portalegre
83. Porto do Mangue
84. Rafael Fernandes
85. Rafael Godeiro
86. Riacho da Cruz
87. Riacho de Santana
88. Riachuelo
89. Rodolfo Fernandes
90. Ruy Barbosa
91. Santa Cruz
92. Santana do Matos
93. Santana do Seridó
94. São Bento do Norte
95. São Bento do Trairi
96. São Fernando
97. São Francisco do Oeste
98. São João do Sabugi
99. São José do Campestre
100. São José do Seridó
101. São Miguel
102. São Paulo do Potengi
103. São Rafael
104. São Tomé
105. São Vicente
106. Serra Caiada
107. Serra de São Bento
108. Serra do Mel
109. Serra Negra do Norte
110. Serrinha dos Pintos
111. Severiano Melo
112. Sítio Novo
113. Taboleiro Grande
114. Tangará
115. Tenente Ananias
116. Tenente Laurentino Cruz
117. Tibau
118. Timbaúba dos Batistas
119. Triunfo Potiguar
120. Umarizal
121. Upanema
122. Venha-Ver
123. Viçosa