O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que o Município de Guamaré restrinja o uso e discipline o fluxo do tradicional mela-mela durante o Carnaval de 2026. A medida visa proibir a utilização de melaço de cana, farinha e substâncias similares em vias públicas onde as galerias pluviais escoam diretamente para os estuários dos rios Aratuá e Miassaba.
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Em nota, a prefeitura informou que vai acatar a recomendação, “adotando as providências necessárias para buscar alternativas e implementar medidas destinadas a mitigar eventuais impactos ambientais decorrentes da distribuição do produto durante o período festivo”.
Estudos técnicos realizados pela consultoria Ekol identificaram contaminação fecal severa e excesso de nutrientes nos rios da região. Os níveis de coliformes e fósforo total encontrados superam os limites legais estabelecidos pela Resolução Conama para águas salinas.
O MPRN destaca que o lançamento de esgoto bruto e falhas na Estação Elevatória III já comprometem a saúde pública e a biodiversidade local. O descarte de grandes volumes de melaço e resíduos orgânicos nas galerias pluviais durante o Carnaval elevaria a carga orgânica, podendo causar o colapso dos corpos hídricos.
Diante desse cenário, o documento recomenda que a Prefeitura restrinja e discipline o fluxo do mela-mela, proibindo o uso de substâncias como melaço de cana e farinha em locais com escoamento direto para os rios. Caso não seja possível evitar que esses resíduos atinjam os estuários, o uso do mela mela” deve ser cancelado.
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O Município também deve interditar e sinalizar trechos impróprios para banho, especialmente nas proximidades do rio Miassaba e da elevatória de esgoto. O alerta visa informar a população sobre os riscos de doenças de veiculação hídrica decorrentes da atual contaminação microbiológica da água.
Outra recomendação é a adoção de controle rigoroso sobre o descarte de lixo orgânico nas ruas, com a instalação de barreiras de contenção nas bocas de lobo. A prefeitura precisa informar qual empresa fará a higienização dos logradouros utilizando caminhões de hidrojato e sucção.
O plano de emergência elaborado pela Secretaria Municipal de Obras deve ser divulgado para toda a população, orientou o MP.
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