A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Macaíba contabiliza nove loteamentos licenciados e 38 processos ambientais em tramitação. Os números foram divulgados pela prefeitura nesta quinta-feira 8, em balanço sobre o sistema municipal de licenciamento.
O procedimento analisa os possíveis impactos ambientais de empreendimentos para autorizar sua instalação na cidade. A prefeitura implantou o sistema próprio em agosto de 2025.
Antes da municipalização, segundo a administração, a análise e a emissão das licenças eram realizadas exclusivamente pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). A prefeitura afirma que a demanda estadual podia prolongar o atendimento aos processos de Macaíba.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Billy Jean Mangabeira, afirma que o sistema ampliou a autonomia do município sobre empreendimentos de impacto local. Segundo ele, a análise municipal permite aproximar as decisões ambientais das condições da cidade e acompanhar a regularização das atividades.
Mangabeira também relaciona o licenciamento ao planejamento urbano e à proteção ambiental. A publicação não identifica os loteamentos licenciados nem informa os prazos para análise dos 38 processos em tramitação.
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