A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem que se apresentava como “Practtioner em PNL” e como coach por violência sexual mediante fraude. A ação foi movida pelo Ministério Público, e a pena foi fixada em dois anos de reclusão.
- Segundo turno: Candidato a reitor defende mais investimento em segurança e orçamento participativo na UFRN
- Segurança hídrica: Obras de recuperação da Barragem Santa Cruz do Apodi têm início no RN
- Sem nova data: Governo adia teste físico do concurso da Polícia Penal do RN previsto para o fim de semana
De acordo com a sentença, a vítima procurou o homem para tratar sintomas de enxaqueca e ansiedade, após indicação de uma amiga. No dia 2 de dezembro de 2017, ela foi a um imóvel comercial em Natal para uma sessão. Durante o atendimento, o réu teria apalpado a barriga, os seios e os órgãos genitais da mulher, além de acariciar as bochechas e forçar contato com a boca.
O processo relata que o homem pediu que a vítima fosse à consulta com roupas leves. Durante uma suposta sessão de hipnose, ele orientou que ela tocasse partes do corpo que sentia dor. Ao indicar a cabeça, o réu insistiu para que apontasse outras regiões. Quando a mulher indicou o estômago, ele teria levantado a blusa e tocado a barriga e os órgãos genitais por cima da calça, aproveitando-se de um estado de baixa consciência.
A mãe da vítima estava no local e participou de uma consulta sem excessos. Após o atendimento, percebeu o nervosismo da filha, que relatou ter sido vítima de abuso sexual. No dia seguinte, a vítima, a mãe e a amiga que indicou o serviço retornaram ao local para questionar o réu, que negou o abuso.
- Pesquisa: UFRN pede patente de processo que usa subproduto do petróleo para armazenar energia
- Concurso de 2025: Servidores do Idema anunciam paralisação para cobrar gratificação de 25%
Em depoimento, o homem afirmou que a vítima apresentou alucinações e que, no dia seguinte, ela teria dito que foi vítima de estupro no passado e que “guias espirituais” teriam afirmado que ela sofria abuso naquele momento. A mãe e a amiga negaram que a mulher tenha feito esse relato.
Na sentença, a juíza afirmou que o crime de violência sexual mediante fraude, previsto no artigo 215 do Código Penal, protege a liberdade e a dignidade sexual da vítima e ocorre quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso. A magistrada disse que o relato da vítima foi confirmado por testemunhas. “Não há motivos para desconfiarmos da palavra da vítima, bem como das testemunhas, corroboradas, inclusive, pelas circunstâncias fáticas do episódio em epígrafe. Visto que, narram precisamente como ocorreram os fatos, sem qualquer incoerência em seus depoimentos, portanto as suas assertivas são compatíveis com as demais provas processuais”, escreveu.
A juíza também afirmou que a vítima descreveu os fatos com precisão e concluiu que houve violação sexual mediante fraude durante o atendimento terapêutico.
Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
📲 Viu algo? Mande sua pauta para o Zap da Redação: (84) 98117-5384
