O Governo do Rio Grande do Norte aderiu nesta semana ao Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e anunciou novas ações para ampliar a política de resíduos sólidos no Estado. A adesão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante o 2º Encontro de Catadores de Materiais Recicláveis, Reciclagem e Coleta Seletiva Solidária, evento que reuniu trabalhadores da coleta seletiva de várias regiões potiguares.
Segundo Fátima, a adesão representa um passo concreto para garantir dignidade e cidadania a quem vive da reciclagem. “Essa é uma tarefa coletiva de extrema importância, tanto para o meio ambiente quanto para a saúde pública. E nosso governo tem trabalhado com afinco para avançar nessa agenda”, afirmou.
Nos últimos três anos, o número de municípios que destinam adequadamente seus resíduos mais que dobrou, passando de 41 para 86 cidades com práticas regulares de descarte e coleta seletiva. Além disso, o Estado foi contemplado com duas propostas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltadas à área de resíduos sólidos. Um dos projetos aprovados é o RN+Recicla, que vai beneficiar diretamente 38 municípios com investimentos e ações integradas de apoio à cadeia da reciclagem.
A governadora reforçou que o avanço na política ambiental do Estado ocorre em articulação com os municípios e o Governo Federal. “Trabalhamos para construir um Rio Grande do Norte mais limpo, mais saudável e mais justo para todos”, declarou.
O Pró-Catador prevê o fortalecimento da atuação dos catadores por meio de acesso a crédito, capacitação, inclusão em contratos públicos e ações de assistência social. O programa, reformulado em 2023 pelo presidente Lula (PT), leva o nome de Diogo de Sant’Ana, que morreu em 31 de dezembro de 2020 em um acidente em Florianópolis (SC). Em 2010, quando trabalhava no Governo Federal, foi o responsável pela criação do Pró-Catador.
Com a adesão ao programa, o Estado poderá desenvolver políticas mais robustas para o setor, incluindo compras públicas sustentáveis, implantação de galpões de triagem, ampliação de cooperativas e incentivo à formalização dos trabalhadores da reciclagem. “Essa é uma conquista da luta do povo trabalhador que coleta, separa e transforma o que seria descartado em sustento e cuidado com o planeta”, afirmou Fátima durante a cerimônia.
O Encontro Estadual de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, Reciclagem e Coleta Seletiva Solidária reuniu mais de 450 pessoas, representando municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Reuniu lideranças do setor, representantes de cooperativas, técnicos da área ambiental e gestores municipais.
