Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte, em parceria com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), realizam, de 04 a 06 de novembro, o VII Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas (ECOB-RN). O evento acontecerá no Anfiteatro do Centro de Ciências Exatas e da Terra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e reunirá representantes de instituições públicas e privadas, especialistas, pesquisadores, usuários de água e integrantes da sociedade civil para discutir os desafios e as perspectivas da gestão dos recursos hídricos no estado.
Com o tema “Limites, conflitos e caminhos para efetividade dos Comitês”, o encontro propõe uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas e as possibilidades de fortalecer sua atuação na gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos. A iniciativa busca promover o diálogo, a troca de experiências e a articulação entre os diferentes segmentos que integram o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte.
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Entre os assuntos previstos para esta edição estão o planejamento hídrico e a preparação para as secas, as boas práticas na aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água bruta, a gestão de conflitos entre usuários e a outorga do direito de uso dos recursos hídricos. A programação também contempla a importância da comunicação e da mobilização social para ampliar a participação da sociedade nos processos decisórios relacionados à água.
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O VII ECOB tem como objetivos identificar oportunidades e desafios para a gestão integrada das águas, fortalecer a articulação entre os organismos públicos e privados que compõem o sistema estadual e contribuir para o estabelecimento de metas e diretrizes para a efetivação das políticas públicas do setor. O encontro também pretende reforçar os compromissos e as responsabilidades dos diferentes atores envolvidos na preservação da quantidade e da qualidade dos recursos hídricos.
O público-alvo inclui membros de Comitês de Bacias Hidrográficas, representantes de órgãos gestores das esferas federal, estadual e municipal, usuários de água dos diversos setores produtivos, técnicos, gestores públicos, pesquisadores, estudantes, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais e entidades ambientalistas.
Ao promover um espaço plural de diálogo e construção coletiva, o encontro reforça a importância dos Comitês de Bacias Hidrográficas como instâncias de participação social na gestão das águas. A parceria com o IGARN contribui para aproximar os diferentes atores envolvidos e estimular a construção de caminhos para uma gestão mais integrada, democrática e sustentável dos recursos hídricos no Rio Grande do Norte, diante de desafios como a escassez hídrica, os conflitos pelo uso da água e os efeitos das mudanças climáticas.
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