Após o cancelamento da edição 2025 do espetáculo “Um Presente de Natal”, o Governo do Rio Grande do Norte divulgou, nesta sexta-feira 12, uma nota de esclarecimento sobre o funcionamento do Programa Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo. Sem citar o espetáculo, o Executivo informou que a quantidade de projetos aprovados ultrapassou a capacidade financeira do programa.
Segundo a nota assinada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), “em 2025, o número de projetos aprovados superou a capacidade de renúncia fiscal disponível. Ou seja, embora muitas propostas tenham sido aprovadas tecnicamente, o total autorizado ultrapassou o limite financeiro previsto”.
O Governo informou ainda que, somente em 2025, foram incentivados R$ 45,44 milhões para 279 projetos. De acordo com o texto, trata-se “do maior volume de recursos da história do Programa”. Para comparação, a nota aponta que, em 2019, o valor destinado foi de R$ 3,8 milhões. O Executivo afirma que o crescimento “demonstra o compromisso do Estado com o fortalecimento da cultura potiguar e permitiu ampliar o acesso e descentralizar os investimentos”.
O Estado também informou que, até este ano, a Câmara Cascudo era administrada pela Fundação José Augusto e que, a partir de junho, a Secretaria de Cultura assumiu o processo em parceria com a Controladoria Geral do Estado (Control) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Conforme a nota, foi iniciado “um processo de transição, diagnóstico e modernização para ampliar a transparência e aprimorar procedimentos”, incluindo a análise de “mais de 800 projetos dos últimos anos”.
Em resposta às críticas, o Governo afirmou que a edição de 2026 do programa passará por mudanças. Segundo o texto, “para evitar novas distorções entre aprovações e capacidade de investimento, a edição 2026 do Programa Câmara Cascudo será publicada com novos limites, ajustados à renúncia fiscal disponível”.
A nota foi divulgada após a repercussão do cancelamento do espetáculo “Um Presente de Natal”, auto natalino do Rio Grande do Norte realizado há 28 anos. A apresentação estava marcada para começar na próxima sexta-feira 19. A organização informou que o cancelamento representa um “golpe severo” na cultura do Estado.
