O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, está previsto para durar cerca de três horas e será dividido em dois blocos: análise das preliminares suscitadas pelas defesas e mérito da ação.
Como relator da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, Moraes será o primeiro a se manifestar na sessão da próxima terça-feira, quando a Primeira Turma retoma o julgamento dos réus do “núcleo 1” da trama.
Ao longo desta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados fizeram as sustentações orais. Para a próxima, está prevista a coleta de votos dos ministros, com tendência de condenação dos acusados.
A primeira etapa do voto de Moraes deve tratar de preliminares que as defesas apresentaram para encerrar o processo sem análise de mérito, incluindo questões sobre a competência do Supremo e o acesso integral aos autos. Outro ponto das preliminares é a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, cuja validade tem sido questionada desde o início das investigações.
Superadas as preliminares, o relator passará para o mérito, analisando todas as provas do processo e apontando autoria e materialidade de cada crime. Ainda não está definido se Moraes indicará neste momento as penas para cada réu ou se o cálculo da dosimetria ficará para depois, após os votos de todos os ministros.
Nos bastidores da Corte, há expectativa de que o voto de Moraes contenha recados sobre soberania nacional e independência do Poder Judiciário, com menções à atuação dos Estados Unidos em razão da ação.
Após Moraes, a ordem de votação será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma. As sessões estão previstas para terça, quarta, quinta e sexta-feira da próxima semana.
