O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, cobrou nesta sexta-feira 23 que as plataformas digitais assegurem tratamento igualitário aos conteúdos relacionados aos candidatos à Presidência da República. A orientação foi apresentada em reunião com representantes da Meta, X, Google, TikTok e Kwai, na sede do tribunal, a dois dias do segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
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Segundo o TSE, Nunes Marques também solicitou o reforço das equipes responsáveis pelo monitoramento das redes sociais. Participaram do encontro os ministros André Mendonça, Estela Aranha, Sebastião Reis e Marco Aurélio Bellizze. A reunião ocorreu em meio a questionamentos das duas campanhas sobre a atuação das plataformas na reta final da disputa.
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Em nota, o tribunal afirmou que não determinou a retirada de nenhum canal do WhatsApp do ar e contestou interpretações sobre os prazos concedidos às empresas para prestar esclarecimentos. “Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos”, declarou.
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Na quinta-feira 22, a Meta recebeu duas determinações com prazo de 24 horas. Nunes Marques solicitou um relatório sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula”, atendendo a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. Em outra ação, apresentada pela coligação petista, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, exigiu explicações sobre possível tratamento desigual entre as candidaturas.
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A fiscalização das plataformas também foi discutida na terça-feira 20, quando representantes da Meta se reuniram com Bellizze, um dos ministros responsáveis pela análise de processos sobre propaganda eleitoral.
Na quarta-feira 21, circulou no tribunal uma minuta de resolução que previa proibir propaganda eleitoral em grupos de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação. A proposta, de autoria de André Mendonça, não avançou diante da resistência de outros integrantes da Corte. Nunes Marques também se posicionou contra a medida.
Em manifestação encaminhada ao TSE no início da semana, a Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, informou ter adotado providências para garantir tratamento igualitário às campanhas de Lula e Flávio durante o segundo turno.
A empresa afirmou que trabalha para comprovar o cumprimento das determinações judiciais relativas à distribuição de conteúdos políticos e eleitorais e à veiculação de anúncios das candidaturas. Também informou que suas equipes estavam reunindo os documentos solicitados pelo tribunal.
“O Facebook Brasil e as equipes da Meta trabalham de forma incessante para produzir a documentação em cumprimento das dezessete alíneas da ordem”, registrou a companhia, reiterando o compromisso de atender à decisão judicial.
Paralelamente, o Conselho de Supervisão da Meta, responsável por fiscalizar práticas internas da plataforma, manifestou preocupação com “falhas recorrentes” na moderação de conteúdos relacionados às eleições brasileiras. A declaração cobrou providências para preservar a liberdade de expressão e mencionou a derrubada de uma conta de anúncios do presidente Lula, episódio que integra as discussões sobre a atuação da empresa durante o processo eleitoral.
