O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) marcou para 21 de agosto, a partir das 9h, a audiência pública que vai tratar da divisão do tempo na propaganda eleitoral no rádio e na televisão para os candidatos que disputarão as eleições de 2026. O encontro acontecerá no Plenário Ministro Seabra Fagundes, na sede do tribunal, em Natal.
A audiência reunirá representantes de partidos, federações e coligações, emissoras de rádio e televisão e Ministério Público Eleitoral.
O procedimento será conduzido pela Secretaria Judiciária do TRE-RN, representada pelo secretário João Paulo Araújo, em conjunto com o Cartório Eleitoral da 2ª Zona, sob a responsabilidade da juíza Carmen Verônica Calafange.
Dos oito candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte homologados em convenções partidárias, apenas quatro deverão participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão: Allyson Bezerra (União), Álvaro Dias (PL), Cadu Xavier (PT) e Robério Paulino (Psol).
Os candidatos Dário Barbosa (PSTU), Arinalda do MLB (UP), Rodrigo Bolsonaro (Agir) e Carlos Jararaca (DC) não deverão ter tempo na propaganda eleitoral no rádio e na TV por estarem em partidos, federações ou coligações com siglas que não atingiram a cláusula de barreira nas eleições de 2022.
Em 2022, a cláusula de barreira consistiu na necessidade de cada legenda cumprir pelo menos uma de duas exigências: eleger 11 deputados federais distribuídos por nove unidades da Federação ou alcançar no mínimo 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, também distribuídos em nove estados, com pelo menos 1% dos votos válidos em cada um deles.
O TSE publicou em 4 de agosto a tabela de representatividade que servirá como base para a divisão do horário eleitoral de 2026. Para o cálculo, foram considerados os deputados federais eleitos por partidos e federações que cumpriram os requisitos da cláusula de desempenho.
O tempo destinado às chapas não será dividido igualmente. A representação de cada partido ou federação na Câmara dos Deputados é o principal critério utilizado para calcular a duração das inserções.
A campanha na internet começará em 16 de agosto. A partir dessa data, a propaganda poderá ser realizada nos sites dos candidatos, partidos, federações e coligações, além de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais, dentro das limitações fixadas pela legislação eleitoral.
O horário gratuito no rádio e na televisão começará em 28 de agosto e seguirá durante os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno — com exibição de segunda a sábado. A programação será veiculada pelas emissoras definidas pela Justiça Eleitoral e distribuída entre as candidaturas aos diferentes cargos. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro.
