O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira 7 que algumas mudanças na Constituição são necessárias para viabilizar reformas no país. A declaração ocorreu após ele ser questionado sobre a proposta do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de alterar o texto constitucional caso seja eleito.
Tarcísio citou as reformas fiscal, do Judiciário e política como áreas que podem exigir mudanças na Constituição. Segundo ele, a aprovação dessas medidas dependeria de um Congresso favorável às propostas.
“Existem algumas mudanças que são necessárias. Se você quer fazer reforma fiscal, provavelmente vai ter que mudar alguma coisa na Constituição. Se vai fazer reforma judiciária, vai precisar fazer alguma mudança na Constituição. Reforma política, vai precisar fazer alguma mudança na Constituição”, afirmou.
A declaração foi dada durante uma coletiva de imprensa após a participação do governador em um evento da Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc), em São Paulo. O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), também participou do evento.
Tarcísio defendeu a redução de gastos públicos e a realização de um ajuste fiscal para criar condições para a redução dos juros e, posteriormente, dos impostos cobrados das empresas. O governador não especificou quais pontos da Constituição poderiam ser alterados.
“Vamos precisar gastar menos, economizar mais e fazer ajuste fiscal. Ninguém tem dúvida disso”, disse.
As declarações ocorreram um dia após Flávio Bolsonaro afirmar, durante um evento em Goiânia, que pretende usar uma nova composição do Congresso para promover mudanças na Constituição a partir de 2027. O candidato citou uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal, o fim da reeleição e alterações na reforma tributária entre os temas que pretende discutir.
Para alterar a Constituição, é necessário aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada votação. São necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado.
Tarcísio também afirmou que sua atuação em apoio a Flávio Bolsonaro não se limita à campanha eleitoral. “A nossa missão aqui não é ajudar o Flávio só a ganhar uma eleição. É ajudar ele a fazer um grande trabalho, ser um grande presidente”, declarou.
