O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta quinta-feira 27 o relatório da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 sem redução salarial. O parlamentar rejeitou as 14 emendas protocoladas pela oposição e preservou integralmente o texto aprovado pela Câmara em maio.
Com a entrega do parecer, a PEC poderá ser votada na próxima quarta-feira 2 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O governo Lula pretende concluir a análise antes das eleições de outubro e incorporar a medida à campanha pela reeleição.
A manutenção do texto aprovado pelos deputados é considerada essencial para acelerar a tramitação. Se o Senado fizer qualquer alteração, a proposta terá de retornar à Câmara. O Congresso realizará votações presenciais apenas durante o esforço concentrado de 31 de agosto a 4 de setembro antes do primeiro turno.
As emendas da oposição buscavam principalmente ampliar o período de transição e preservar o regime de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. O senador Izalci Lucas (PL-DF), por exemplo, propôs manter a jornada constitucional de 44 horas semanais e permitir reduções somente por negociação coletiva ou contratação por hora.
A sugestão segue uma linha defendida por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pelo coordenador de sua campanha presidencial, Rogério Marinho (PL-RN). Parlamentares bolsonaristas apresentaram uma PEC própria que cria um regime de trabalho baseado no pagamento por hora.
Mesmo com a rejeição das emendas pelo relator, a oposição deverá tentar modificar o texto durante a votação e poderá apresentar pedido de vista para adiar a análise. Os adversários do governo classificam a movimentação como uma estratégia eleitoral favorável a Lula.
