O vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), relator do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), pregou cautela na análise do caso pela Câmara Municipal de Natal. Em entrevista à TV Agora RN nesta quarta-feira 29, o parlamentar defendeu que a ação contra a petista precisa respeitar o Regimento Interno da Casa e o direito ao contraditório antes da tomada de qualquer decisão.
“Em toda essa condução, eu tive toda a cautela. Inclusive, inicialmente, eu não estava nem dando entrevista. Por quê? Porque a gente não pode julgar antes de o processo ser concluído. Alguns vereadores e jornalistas ficaram muito ansiosos em saber essa informação. E eu tive e tenho muita cautela. Eu não posso julgar antes de o processo ser concluído”, declarou o vereador.
Em outro trecho da entrevista, o parlamentar enfatizou: “Eu sempre tenho dito: eu não sou Alexandre de Moraes. Você entrar num processo já sabendo qual é o resultado final. (….) Meu parecer vai ser no momento adequado.”
O relator destacou que sua conduta visa evitar que o processo seja revisado pela Justiça depois de sair da Câmara. “Nós queremos apresentar um relatório que, qualquer que seja a decisão, não seja derrubada pela Justiça. Questionado pode ser. O vereador insatisfeito pode questionar na Justiça. Mas nós queremos que o relatório seja elaborado de forma técnica, para que nós não sejamos, futuramente, desmoralizados”, enfatizou.
Fúlvio também respondeu às críticas que tem recebido pela suposta falta de contundência na condução do caso. Ele explicou que, durante um dos depoimentos, não fez perguntas a Brisa Bracchi porque se sentiu satisfeito com as respostas dadas pela vereadora aos parlamentares que o antecederam.
“Várias pessoas perguntaram antes de mim e algumas vezes coincidia (as perguntas). Fazemos as perguntas por último. Na minha conduta, se você fez a pergunta e eu estou contemplado com a reposta… (não há necessidade de repetir)”, declarou o vereador.
Processo na fase final
O processo de cassação de Brisa Bracchi entrou na fase final na Câmara. A Comissão Especial Processante deverá se reunir nos próximos dias para discutir os últimos passos do caso.
Uma reunião da comissão estava prevista para ocorrer nesta terça-feira 28, mas foi adiada. Uma nova data será definida pela presidente do colegiado, a vereadora Anne Lagartixa (Solidariedade).
No encontro, a comissão vai decidir se convoca o PSTU a prestar esclarecimentos. Depois dessa última diligência, será aberto o prazo para que Brisa Bracchi entregue suas alegações finais. Em seguida, o relator Fúlvio Saulo dará seu parecer e o relatório vai à votação tanto na comissão quanto no plenário.
A Comissão Especial Processante foi instalada em 20 de agosto. Além de Anne Lagartixa e Fúlvio Saulo, o grupo é formado pelo vereador Daniel Valença (PT). Os três foram definidos por sorteio.
Até agora, a comissão especial já recebeu uma defesa prévia de Brisa e ouviu depoimentos de testemunhas.
Segundo as regras do Regimento Interno, o processo todo deverá ser concluído até 18 de dezembro (respeitando o tempo máximo de 120 dias). No entanto, a expectativa é que o assunto tenha um desfecho em novembro.
A acusação
O pedido de cassação de Brisa Bracchi foi apresentado pelo vereador Matheus Faustino (União). A petista é acusada de ter praticado irregularidades ao ter destinado R$ 18 mil em emenda parlamentar para o evento cultural Rolé Vermelho, realizado em 9 de agosto.
Segundo Faustino, o Rolé Vermelho foi transformado em ato político-partidário. Isso porque, na véspera, Brisa publicou vídeo nas redes sociais afirmando que o evento seria oportunidade para que militantes de esquerda celebrassem a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
