A prefeitura do Natal começa a apertar os cintos das contas públicas diante da crise financeira que afeta estados e municípios. O Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (01) publicou quatro termos aditivos de contratos que reduzem em 20% os valores pagos mensalmente pela prefeitura por alugueis de prédios onde estão instalados serviços das secretarias municipais.
Os reajustes passaram a valer a partir de 1º de outubro de 2015 e irão reduzir, principalmente, nesse primeiro momento, os aluguéis de onde funcionam conselhos tutelares de Natal.
Um dos termos reduz de R$ 1.240 mensais para R$ 992 o aluguel do prédio do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente da Zona Oeste de Natal, órgão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).
As medidas fazem parte do Decreto 10.813, publicado em 9 de setembro passado, que define regras para redução de gastos da administração direta e indireta do Executivo. Um dos pontos do decreto prevê a redução de no mínimo 20% nos valores dos contratos de aluguel assinados até 30 de abril de 2015, sob pena de não renovação do contrato quando da época própria.
Outro aditivo também publicado no DOM desta quinta-feira reduziu em 20% o valor do aluguel do prédio onde fica o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente da Zona Leste. O aluguel cai de R$ 4 mil para R$ 3,2 mil mensais.
O aluguel do prédio do conselho tutelar da Zona Sul também passou por reajuste, de modo que o valor mensal caiu de R$ 3,2 mil para R$ 2.560.
Por fim a prefeitura publicou ainda aditivo reduzindo, também em 20%, o aluguel de prédio onde funcionam atividades do Pronatec, também sob responsabilidade da Semtas. O termo reduz o preço de R$ 6.547 mensais para R$ 5.238,20.
