O novo ministro que será indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) herdará 912 processos atualmente sob a relatoria de Luís Roberto Barroso. O magistrado anunciou, na última quinta-feira 9, que deixará o cargo após 12 anos na Corte.
Barroso, de 67 anos, poderia permanecer no STF até os 75, idade limite para a aposentadoria compulsória. Ele foi indicado ao Supremo em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Antes de integrar o Tribunal, atuava como advogado constitucionalista e procurador do Estado do Rio de Janeiro.
No STF, o relator é o ministro responsável por conduzir os processos. Cabe a ele analisar o caso, solicitar informações, organizar os autos e preparar um relatório a ser apresentado aos demais ministros antes do julgamento. O relator também é o primeiro a votar e pode conceder medidas liminares durante o andamento do processo.
Entre as ações sob responsabilidade de Barroso, a maioria envolve temas de direito administrativo e direito público, seguidos por processos de direito penal e do trabalho.
Com a aposentadoria, a vaga ficará aberta até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique um novo nome para o Supremo. O indicado precisa passar por sabatina e ser aprovado pelo Senado Federal antes da posse.
Não há prazo determinado para que o presidente faça a indicação. Um caso recente foi o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que levou cerca de um ano para escolher o ministro Edson Fachin para ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa em 2015.
