O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), enviou para a Câmara Municipal projeto que altera todo o código tributário da cidade. Mas, o que a população ainda não sabia, é que a medida também aumenta praticamente todos os impostos cobrados pelo Executivo. A informação é do vereador Fernando Lucena (PT).
“Um outdoor, por exemplo, ele terá aumento de 900% de impostos, antes se pagava por ano de uso e agora será cobrado por metro. O prefeito também está taxando picolé, panfleteiro, carro de som, todo mundo que rodar em Natal vai pagar imposto. É um verdadeiro assalto ao cidadão, conselhos, farmácias”, disse o petista.
O vereador ainda criticou a decisão do prefeito em vincular os tributos a liberação do alvará, estipulando ainda uma multa de 25% em caso de não pagamento de ambos. Ao ser questionado sobre o fato de Carlos Eduardo negar que o projeto aumente impostos, Lucena rebateu: “Ele diz que não está aumentando, está reformulando o código tributário, mas isso está aumentando em média mais de 500% todas as taxas do município”.
O projeto tributário da Prefeitura está tramitando atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Segundo Lucena, a matéria não deverá ser aprovada sob regime de urgência, embora este seja o objetivo do Executivo.
