O vereador de Natal Daniel Valença (PT) rebateu as declarações da vereadora de Natal e pré-candidata a deputada federal Nina Souza (PL), que afirmou que os governos do PT “defendem a assistência social apenas no discurso”. Em resposta, o parlamentar afirmou que a avaliação da ex-secretária de Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social “não se sustenta” e atribuiu aos governos petistas avanços na estruturação das políticas públicas de assistência social.
Segundo Daniel Valença, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi criado durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e consolidou a assistência social como política pública permanente no País.
“Essa fala da vereadora Nina não se sustenta. Foi o governo Lula que criou o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), foi Lula que tirou o Brasil do Mapa da Fome em 2014 e novamente em 2022 depois do governo Bolsonaro ter enfraquecido as políticas de segurança alimentar e ter realizado um corte de 95% no orçamento, destinando apenas 900 milhões para Assistência Social no final do seu governo”, afirmou.
O vereador também afirmou que o governo federal vem ampliando os recursos destinados ao setor e regularizando os repasses aos estados e municípios.
“Lula está recompondo esse orçamento, regularizando o repasse mensal, automático, fundo a fundo. O orçamento federal do SUAS em 2026 é de 2,2 bilhões!”, declarou.
Ao citar a atuação do Governo do Rio Grande do Norte, Daniel Valença afirmou que a gestão da governadora Fátima Bezerra promoveu mudanças estruturais na política estadual de assistência social.
“Aqui no Estado, o governo da professora Fátima já inicia rompendo com o primeiro-damismo, que é marca histórica negativa da Assistência Social, e indica a competente professora Iris para comandar a pasta, e inúmeros são os avanços. Cria a lei que institui a política de assistência social, Lei Complementar nº 741, amplia o cofinanciamento da proteção social de média complexidade e oferta serviço de acolhimento institucional regionalizado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar com risco iminente de morte”, disse.
Para o vereador, as medidas demonstram uma política pública estruturada e de longo prazo.
“Isso demonstra uma visão de política de assistência estruturante. Enfim, o legado dos governos petistas na política de assistência social fica evidente para quem constrói políticas públicas a médio e longo prazos.”
Nina diz que governos do PT falham no social
A manifestação ocorre após Nina Souza afirmar que os governos do PT falharam na área social e que a assistência social “sempre foi defendida apenas no discurso”. Na ocasião, a secretária também criticou a condução das políticas sociais pelos governos federal e estadual, defendendo que a atuação da Prefeitura do Natal tem apresentado resultados concretos na área.
“O ponto focal foi eu compreender o quanto a assistência é só discurso nos governos do PT”, afirmou. “Tudo que eu falei aqui foram ações feitas e desenvolvidas com recursos próprios, sem recurso do Governo Federal, sem recurso do Governo Estadual”, declarou Nina.
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